Edital Nº 22/2023
Data: 10/04/2023
Protocolo: 05257/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 10ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 22-2023 | .doc | 11/04/2023 | 278 KB | |
| E 22-2023 | 10/04/2023 | 209,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 8/2023 | 09/02/2023 | Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental) | |
| Projeto de Lei Nº 9/2023 | 13/02/2023 | Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque | |
| Moção Nº 64/2023 | 10/03/2023 | De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário | |
| Projeto de Lei Nº 19/2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD) | |
| Projeto de Resolução Nº 14/2023 | 22/03/2023 | Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 20/2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) | |
| Projeto de Lei Nº 21/2023 | 30/03/2023 | Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque | |
| Requerimento Nº 35/2023 | 30/03/2023 | Solicita informações referentes à execução dos serviços de instalação de expansão de rede de água junto à Rua Indaiá, no bairro Taipas de Pedra | |
| Moção Nº 90/2023 | 03/04/2023 | De Congratulações à equipe da São Rafael Futsal pela conquista da Copa Finta do Brasil em São Paulo | |
| Moção Nº 93/2023 | 04/04/2023 | De Congratulações à nova diretoria eleita do CONSEG São Roque para o biênio 2023-2024 | |
| Moção Nº 95/2023 | 04/04/2023 | De Aplauso ao Supremo Tribunal Federal pela declaração de incompatibilidade do direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior com os preceitos da Constituição Federal | |
| Projeto de Resolução Nº 19/2023 | 04/04/2023 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023 | |
| Requerimento Nº 36/2023 | 04/04/2023 | Solicita informações a respeito da alteração de local da placa indicativa de divisa entre os Municípios de São Roque e Araçariguama, na Rodovia Lívio Tagliassachi | |
| Moção Nº 96/2023 | 05/04/2023 | De Repúdio à Viação Danúbio Azul Ltda. pela má qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Roque e região e pelo reiterado descaso para com as solicitações de melhorias realizadas pelo poder público são-roquense |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |