Projeto de Lei Nº 21/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2023
Protocolo: 04605/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 21-2023-L | 31/03/2023 | 187,8 KB | ||
| PL 21-2023-L (jurisprudência) | 31/03/2023 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 | 06/04/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 | 06/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023-L - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 | 06/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023-L - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 22/2023 | 10/04/2023 | 10ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 | 11/04/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5657/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 | 12/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5629/2023 | 04/05/2023 | Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 | 31/05/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 06/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 06/04/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado