Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Divisão de Convênios

Assunto: Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=644416811570073871&s=saoroque" target="_blank"><b>Ofício Nº 287/2023</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023-L - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023

Assunto: Solicita informações referentes à execução dos serviços de instalação de expansão de rede de água junto à Rua Indaiá, no bairro Taipas de Pedra

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações a respeito da alteração de local da placa indicativa de divisa entre os Municípios de São Roque e Araçariguama, na Rodovia Lívio Tagliassachi

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 101/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 11/04/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo manutenção na quadra do Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica proposição de lei que altere o nível salarial do cargo de Auxiliar de Biblioteca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Rute Rodrigues de Carvalho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de esgoto na Rua Rute Rodrigues de Carvalho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção de roçada Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de roçada na Vila Bello e Rua Henrique Pinheiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a instalação de câmera de segurança no centro de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a instalação de câmera de segurança no Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a instalação de câmera inteligente de segurança na divisa (limite) entre Itapevi e São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento, em todas as ruas do Bairro São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação na rua do estacionamento das escolas Sônia Maria e Olga de Toledo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a reforma da praça de São João Novo com novos bancos e paisagismo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica para que a prefeitura realize a limpeza em geral, no prédio da antiga sede do setor de resgate municipal 192, localizado na esquina da Rua Walter Di Felippo e Estrada da Serrinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que seja viabilizada com urgência, uma nova licitação para a construção da ponte "Laurindinho"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que o Poder Executivo crie a Ronda Escolar Municipal, através da Guarda Municipal, reforçando ações com respaldo e atenção a nossa rede municipal de ensino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que o Poder Executivo viabilize a implantação da ROMU da Guarda Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que seja proporcionada iluminação de LED na passarela de Canguera, a qual encontra-se completamente no escuro, com nenhuma das luminárias funcionando

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Parada, em frente ao Orquidário Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza da área dos contêineres, no início da Estrada dos Pessegueiros, conhecido como "Quebra-Queixo", no Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica melhorias no auxílio concedido aos estagiários de educação do município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica que o Poder Executivo considere aumentar a taxa de permeabilidade nas zonas de consolidações urbanas, dispostas na minuta do plano diretor apresentado na audiência pública

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita que o Poder Executivo submeta ao Conselho Municipal de Cultura os dispositivos da minuta da revisão do Plano Diretor concernentes ao Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Nº 4.569/2016

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção da tubulação de água pluvial, na Estrada dos Pessegueiros, em frente à Chácara Cantinho Donono, no Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a limpeza de vala de água pluvial na Estrada dos Venâncios, em frente ao Bar do Bento, Bairro Mirim/Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a abertura de rua, ao lado esquerdo, no final da Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Santa Maria, em Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a autorização e atuação de policiais militares de folga para a realização da segurança armada nas escolas públicas estaduais, mediante remuneração

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelas vítimas do atentado ocorrido em creche na cidade de Blumenau (SC)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dulce Claudino Guedes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Morgado Cerri Teixeira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natal Pereira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabio José da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à equipe da São Rafael Futsal pela conquista da Copa Finta do Brasil em São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações à nova diretoria eleita do CONSEG São Roque para o biênio 2023-2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Aplauso ao Supremo Tribunal Federal pela declaração de incompatibilidade do direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior com os preceitos da Constituição Federal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Repúdio à Viação Danúbio Azul Ltda. pela má qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Roque e região e pelo reiterado descaso para com as solicitações de melhorias realizadas pelo poder público são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Fiel São Roque pela realização de ação social de Páscoa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini

Assunto: Disponibilização de emenda individual de minha autoria em benefício do município de São Roque – SP - Julio Mariano

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 26/2023 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura