Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/04/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2023, 10/04/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2023, 10/04/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).
2. Projeto de Lei Nº 20/2023, 10/04/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 64/2023, 10/04/2023 - Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - Ofício Nº 287/2023 .
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Clovis Antonio Ocuma - 06/04/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023, 30/03/2023 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023-L - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque.
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 8/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental).
2. Requerimento Nº 35/2023, 30/03/2023 de autoria do Vereador Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023, Solicita informações referentes à execução dos serviços de instalação de expansão de rede de água junto à Rua Indaiá, no bairro Taipas de Pedra.
3. Requerimento Nº 36/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações a respeito da alteração de local da placa indicativa de divisa entre os Municípios de São Roque e Araçariguama, na Rodovia Lívio Tagliassachi.
4. Requerimento Nº 40/2023, 10/04/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 101/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 11/04/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 290/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu.
2. Indicação Nº 291/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo manutenção na quadra do Jardim Suíça.
3. Indicação Nº 292/2023 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica proposição de lei que altere o nível salarial do cargo de Auxiliar de Biblioteca.
4. Indicação Nº 293/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Rute Rodrigues de Carvalho.
5. Indicação Nº 294/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de rede de esgoto na Rua Rute Rodrigues de Carvalho.
6. Indicação Nº 295/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção de roçada Bairro Volta Grande.
7. Indicação Nº 296/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção de roçada na Vila Bello e Rua Henrique Pinheiro.
8. Indicação Nº 297/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a instalação de câmera de segurança no centro de São João Novo.
9. Indicação Nº 298/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a instalação de câmera de segurança no Bairro Volta Grande.
10. Indicação Nº 299/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a instalação de câmera inteligente de segurança na divisa (limite) entre Itapevi e São Roque.
11. Indicação Nº 300/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina patrol e cascalhamento, em todas as ruas do Bairro São Julião.
12. Indicação Nº 301/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a pavimentação na rua do estacionamento das escolas Sônia Maria e Olga de Toledo.
13. Indicação Nº 302/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a reforma da praça de São João Novo com novos bancos e paisagismo.
14. Indicação Nº 303/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica para que a prefeitura realize a limpeza em geral, no prédio da antiga sede do setor de resgate municipal 192, localizado na esquina da Rua Walter Di Felippo e Estrada da Serrinha.
15. Indicação Nº 304/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja viabilizada com urgência, uma nova licitação para a construção da ponte "Laurindinho".
16. Indicação Nº 305/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que o Poder Executivo crie a Ronda Escolar Municipal, através da Guarda Municipal, reforçando ações com respaldo e atenção a nossa rede municipal de ensino.
17. Indicação Nº 306/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que o Poder Executivo viabilize a implantação da ROMU da Guarda Municipal.
18. Indicação Nº 307/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja proporcionada iluminação de LED na passarela de Canguera, a qual encontra-se completamente no escuro, com nenhuma das luminárias funcionando.
19. Indicação Nº 308/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Parada, em frente ao Orquidário Maylasky.
20. Indicação Nº 309/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza da área dos contêineres, no início da Estrada dos Pessegueiros, conhecido como "Quebra-Queixo", no Bairro Gabriel Piza.
21. Indicação Nº 310/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica melhorias no auxílio concedido aos estagiários de educação do município.
22. Indicação Nº 311/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica que o Poder Executivo considere aumentar a taxa de permeabilidade nas zonas de consolidações urbanas, dispostas na minuta do plano diretor apresentado na audiência pública.
23. Indicação Nº 312/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita que o Poder Executivo submeta ao Conselho Municipal de Cultura os dispositivos da minuta da revisão do Plano Diretor concernentes ao Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Nº 4.569/2016.
24. Indicação Nº 313/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a manutenção da tubulação de água pluvial, na Estrada dos Pessegueiros, em frente à Chácara Cantinho Donono, no Gabriel Piza.
25. Indicação Nº 314/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a limpeza de vala de água pluvial na Estrada dos Venâncios, em frente ao Bar do Bento, Bairro Mirim/Pavão.
26. Indicação Nº 315/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a abertura de rua, ao lado esquerdo, no final da Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Santa Maria, em Gabriel Piza.
27. Indicação Nº 316/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a autorização e atuação de policiais militares de folga para a realização da segurança armada nas escolas públicas estaduais, mediante remuneração.
Moções
1. Moção Nº 64/2023, 10/03/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário.
2. Moção Nº 90/2023, 03/04/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à equipe da São Rafael Futsal pela conquista da Copa Finta do Brasil em São Paulo.
3. Moção Nº 93/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações à nova diretoria eleita do CONSEG São Roque para o biênio 2023-2024.
4. Moção Nº 95/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Aplauso ao Supremo Tribunal Federal pela declaração de incompatibilidade do direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior com os preceitos da Constituição Federal.
5. Moção Nº 96/2023, 05/04/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Repúdio à Viação Danúbio Azul Ltda. pela má qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Roque e região e pelo reiterado descaso para com as solicitações de melhorias realizadas pelo poder público são-roquense.
6. Moção Nº 101/2023, 10/04/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Fiel São Roque pela realização de ação social de Páscoa.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 62/2023, 03/04/2023 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini, Disponibilização de emenda individual de minha autoria em benefício do município de São Roque – SP - Julio Mariano.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2023, 21/03/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD).
2. Projeto de Lei Nº 20/2023, 23/03/2023 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
3. Projeto de Lei Nº 21/2023, 30/03/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2023, 22/03/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 19/2023, 04/04/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 26/2023 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque.