Projeto de Lei Nº 32/2023
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 09068/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 32-2023-E | 13/06/2023 | 250,3 KB | ||
| anexo I ao PL 32-2023-E - memorando | 13/06/2023 | 119,3 KB | ||
| anexo II ao PL 32-2023-E - plano de trabalho | 13/06/2023 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 05/07/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 05/07/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 125/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 13/06/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 99/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 13/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 13/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 13/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 13/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) | |
| Edital Nº 40/2023 | 13/06/2023 |
14ª e 15ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Autógrafo Nº 5685/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 14/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5647/2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). | |
| Edital Nº 41/2023 | 16/06/2023 |
20ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 | 27/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/06/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/06/2023 | 2ª Discussão |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 15ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/06/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado