Projeto de Resolução Nº 31/2023
Data: 28/08/2023
Protocolo: 13403/2023
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhamento dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do Poder Executivo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 31-2023 | .doc | 28/08/2023 | 262 KB | |
| PR 31-2023 | 28/08/2023 | 178,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 | 29/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhamento dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do Poder Executivo | |
| Edital Nº 54/2023 | 29/08/2023 | 19ª Sessão Extraordinária | |
| Parecer Jurídico Nº 214/2023 ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 | 30/08/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhamento dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do Poder Executivo | |
| Edital Nº 55/2023 | 01/09/2023 | 28ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 | 05/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhamento dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do Poder Executivo | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 | 26/09/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhamento dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Extraordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Extraordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 31/08/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Discussão Única |
Votações
19ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Prejudicado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (6) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado