Resumo do Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/09/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 55/2023, 01/09/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 46/2023, 29/08/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 47/2023, 29/08/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais)..
Vetos
1. Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, 01/09/2023 - Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, 04/09/2023 - Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 89/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 31/08/2023 - Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 121/2023, 31/08/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relacionadas a desruralização proposta pela Proposta de Revisão do Plano Diretor, bem como das áreas destinadas a construção de moradias de interesse social.
2. Requerimento Nº 122/2023, 04/09/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Requer a inclusão do Requerimento Nº 121/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 05/09/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 715/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a instalação de gradil de segurança nas ponte de pedestres situadas no córrego da Avenida Bandeirantes.
2. Indicação Nº 716/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a transferência dos dois brinquedos que constituem o parque da antiga EMEI, localizada na Rua Colibris, Bairro Santa Quitéria, sendo um item para a CMEI Niobe Carlassara Fernandes (Bairro Cambará) e outro para a CMEI Celso Mello Roque da Silva (Bairro Santo Antônio)..
3. Indicação Nº 717/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica ao poder executivo cascalhamento e motonivelamento da Rua das Garças - Vale dos Pássaros - Bairro Caetê.
4. Indicação Nº 718/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica ao Poder Executivo o alargamento do trecho da rua da Papoulas, na Vila Amaral, onde há a interseção com a linha do trem.
5. Indicação Nº 719/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a implantação de um projeto (ou programa/ação) para auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos com a mudança para outros municípios, seja realizando efetivamente a mudança disponibilizando os meios, seja destinando recursos financeiros para esse fim.
6. Indicação Nº 720/2023 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a instalação de 75 pontos de iluminação na Rua Aldo Penonne (conhecida como Estrada Velha de Maylasky).
7. Indicação Nº 721/2023 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a instalação de iluminação com lâmpadas LED em todas as vias do Bairro do Marmeleiro.
8. Indicação Nº 722/2023 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a instalação de iluminação com lâmpadas LED em todas as vias da Vila Nova.
9. Indicação Nº 723/2023 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a instalação de iluminação com lâmpadas LED em todas as vias do Distrito de Maylasky (região central, bairros e vilas).
10. Indicação Nº 724/2023 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a instalação de ponto de luz no último poste da Rua Pinheirinhos.
11. Indicação Nº 725/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Marieta.
12. Indicação Nº 726/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Brasília e Jardim Nova Brasília.
13. Indicação Nº 727/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila Nova.
14. Indicação Nº 728/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila São Rafael.
15. Indicação Nº 729/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Planalto Verde..
16. Indicação Nº 730/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Saboó..
17. Indicação Nº 731/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Lagoa Seca..
18. Indicação Nº 732/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED na Rua Giuseppe di Girolamo..
19. Indicação Nº 733/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada do Vinho..
20. Indicação Nº 734/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Aguiar.
21. Indicação Nº 735/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Santa Rita.
22. Indicação Nº 736/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Capuava.
23. Indicação Nº 737/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Esplanada Mendes.
24. Indicação Nº 738/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Jardim Renê.
25. Indicação Nº 739/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Jardim Carambeí..
26. Indicação Nº 740/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Irene.
27. Indicação Nº 741/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED em toda a extensão da Rodoviária e Delegacia.
28. Indicação Nº 742/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Mosteiro.
29. Indicação Nº 743/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Camargo.
30. Indicação Nº 744/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Limpeza do Córrego no Final da Rua Belmiro Augusto de Moraes, Canguera.
31. Indicação Nº 745/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica limpeza do Rio na Rua Libório Pereira Leite, Parque Primavera.
32. Indicação Nº 746/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica confecção de placa de identificação da Rua Matão, Jardim Camargo (Canguera), São Roque, CEP 18145-206.
33. Indicação Nº 747/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Agravo do Mombaça e Jasmim do Mombaça antigas Ruas Cotovias e Colibri.
Moções
1. Moção Nº 276/2023, 17/08/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade.
2. Moção Nº 279/2023, 24/08/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações à Cia Anjos da Alegria, ONG que leva o conforto e a alegria para os hospitais de São Roque e região.
3. Moção Nº 280/2023, 24/08/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao empreendimento Agroverde S.R. pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 30 anos.
4. Moção Nº 282/2023, 28/08/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações aos Senhores Guilherme Sodré e Guilherme Henrique, que se sagraram campeões no Campeonato Varzeano da Segunda Divisão de Votorantim, pelo time Parque São João.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 201/2023, 05/09/2023 de autoria do Vereador Superintendência Regional do Banco Caixa de Sorocaba, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 31/2023, 28/08/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhamento dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do Poder Executivo.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2023, 09/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, 29/03/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 100 ao Requerimento Nº 99/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 99/2023 - Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky.
2. Resposta Nº 101 ao Requerimento Nº 100/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 100/2023 - Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ).