Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 05/09/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 28a SO 05.09.2023 | .doc | 11/09/2023 | 303,5 KB | |
| ata 28a SO 05.09.2023 | 11/09/2023 | 336,5 KB | ||
| DFD ATA 28º SESSÃO ORDINÁRIA 05.09.2023 | 15/09/2023 | 5,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 55/2023, 01/09/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 46/2023, 29/08/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..2. Projeto de Lei Nº 47/2023, 29/08/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais)..
3. Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, 01/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, 04/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 89/2023, 31/08/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos.Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 121 - Solicita informações relacionadas a desruralização proposta pela Proposta de Revisão do Plano Diretor, bem como das áreas destinadas a construção de moradias de interesse social;
Nº 122 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 121/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 05/09/2023;
Nº 122 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 121/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 05/09/2023;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 743 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Camargo; Nº 744 - Indica Limpeza do Córrego no Final da Rua Belmiro Augusto de Moraes, Canguera; Nº 745 - Indica limpeza do Rio na Rua Libório Pereira Leite, Parque Primavera; Nº 746 - Indica confecção de placa de identificação da Rua Matão, Jardim Camargo (Canguera), São Roque, CEP 18145-206; Nº 747 - Indica motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Agravo do Mombaça e Jasmim do Mombaça antigas Ruas Cotovias e Colibri;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 719 - Indica ao Poder Executivo a implantação de um projeto (ou programa/ação) para auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos com a mudança para outros municípios, seja realizando efetivamente a mudança disponibilizando os meios, seja destinando recursos financeiros para esse fim; Nº 734 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Aguiar; Nº 735 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Santa Rita; Nº 736 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Capuava; Nº 737 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Esplanada Mendes; Nº 738 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Jardim Renê; Nº 739 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Jardim Carambeí.; Nº 740 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Irene; Nº 741 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Rodoviária e Delegacia; Nº 742 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Mosteiro;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 725 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Marieta; Nº 726 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Brasília e Jardim Nova Brasília; Nº 727 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila Nova; Nº 728 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila São Rafael; Nº 729 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Planalto Verde.; Nº 730 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Saboó.; Nº 731 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Lagoa Seca.; Nº 732 - Indica instalação de LED na Rua Giuseppe di Girolamo.; Nº 733 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada do Vinho.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 715 - Indica a instalação de gradil de segurança nas ponte de pedestres situadas no córrego da Avenida Bandeirantes; Nº 716 - Indica a transferência dos dois brinquedos que constituem o parque da antiga EMEI, localizada na Rua Colibris, Bairro Santa Quitéria, sendo um item para a CMEI Niobe Carlassara Fernandes (Bairro Cambará) e outro para a CMEI Celso Mello Roque da Silva (Bairro Santo Antônio).; Nº 717 - Indica ao poder executivo cascalhamento e motonivelamento da Rua das Garças - Vale dos Pássaros - Bairro Caetê; Nº 718 - Indica ao Poder Executivo o alargamento do trecho da rua da Papoulas, na Vila Amaral, onde há a interseção com a linha do trem;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 720 - Indica a instalação de 75 pontos de iluminação na Rua Aldo Penonne (conhecida como Estrada Velha de Maylasky); Nº 721 - Indica a instalação de iluminação com lâmpadas LED em todas as vias do Bairro do Marmeleiro; Nº 722 - Indica a instalação de iluminação com lâmpadas LED em todas as vias da Vila Nova; Nº 723 - Indica a instalação de iluminação com lâmpadas LED em todas as vias do Distrito de Maylasky (região central, bairros e vilas); Nº 724 - Indica a instalação de ponto de luz no último poste da Rua Pinheirinhos;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque:
Nº 292 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Aparecida Varanda;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 279 - De Congratulações à Cia Anjos da Alegria, ONG que leva o conforto e a alegria para os hospitais de São Roque e região; Nº 282 - De Congratulações aos Senhores Guilherme Sodré e Guilherme Henrique, que se sagraram campeões no Campeonato Varzeano da Segunda Divisão de Votorantim, pelo time Parque São João;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 276 - De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque:
Nº 289 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Maria Barioni;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque:
Nº 290 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Roberto de Campos;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 280 - De Congratulações ao empreendimento Agroverde S.R. pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 30 anos;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque:
Nº 294 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilda Pereira Soares; Nº 296 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dileta de Oliveira Bernal;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 201/2023 05/09/2023 - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 31/2023. 28/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhamento dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do Poder Executivo.2. Projeto de Lei Nº 43/2023. 09/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos).
3. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022. 29/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 100 ao Requerimento Nº 99/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 99/2023 - Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky.
2. Resposta Nº 101 ao Requerimento Nº 100/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 100/2023 - Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ).