Projeto de Lei Nº 45/2023
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2023
Protocolo: 14076/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 45 | 11/09/2023 | 384 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 57/2023 | 11/09/2023 | 20ª e 21ª Sessões Extraordinárias | |
| Parecer Jurídico Nº 224/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 12/09/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo). | |
| Parecer Nº 180/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 12/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2023-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo). | |
| Parecer Nº 71/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 12/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2023-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo). | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo). | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo). | |
| Autógrafo Nº 5743/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 13/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo) | |
| Lei Ordinária Nº 5700/2023 | 14/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo) | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 26/09/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
20ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado