Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/09/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 56/2023, 11/09/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2023, 29/08/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo).
2. Projeto de Lei Nº 48/2023, 05/09/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos).
3. Projeto de Lei Nº 49/2023, 11/09/2023 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 33/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 05/09/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução Nº 35/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 12/09/2023 - Insere parágrafo único no artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 173/2023 ao Projeto de Resolução Nº 32/2023, 06/09/2023 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2023 - Dispõe sobre a deliberação por parte do Legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob regime de urgência.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 115/2023, 25/08/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará).
2. Requerimento Nº 116/2023, 25/08/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”).
Indicações
1. Indicação Nº 748/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a criação de um Departamento de Gênero e Direitos Humanos e de um canal de comunicação via WhatsApp, para acolhimento e atendimento do público feminino.
2. Indicação Nº 749/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita "operação tapa-buraco" para todas as vias da Vila Vilma.
3. Indicação Nº 750/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita na cidade de São Roque.
4. Indicação Nº 751/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita conserto do bueiro localizado na Rua Dr. Paulo Afonso Lion, à altura do n.º 173, próximo da esquina com a Rua Aracy Gomide, no Jardim Flórida.
5. Indicação Nº 752/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada dos Barros.
6. Indicação Nº 753/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada da Serrinha..
7. Indicação Nº 754/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Guaçu.
8. Indicação Nº 755/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Ibaté.
9. Indicação Nº 756/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Quinta dos Teixeiras.
10. Indicação Nº 757/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Esther.
11. Indicação Nº 758/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila Vilma.
12. Indicação Nº 759/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a possibilidade de manutenção nas grelhas de ferro (Centro Comercial do Taboão) bem como dos balanços e do escorregador, além da pintura dos brinquedos.
13. Indicação Nº 760/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a possibilidade de instalação de lombadas, bem como sinalização na Rua Júlio de Luca.
14. Indicação Nº 761/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica para que seja implantado dispositivo de rotatória com as devidas sinalizações de segurança, na congruência entre as vias Av. Antonio Pannellini x Rua Basílio Puntel e Rua Vicenzo Rampini.
15. Indicação Nº 762/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica instalação de cinco braços de iluminação na Estrada Giuseppe Trimarco, Bairro Gabriel Piza.
16. Indicação Nº 763/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação Nº 264/2023, que solicita motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Patativa e das Garças, no bairro Caetê.
17. Indicação Nº 764/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a troca e manutenção do telhado da Santa Casa de Misericórdia.
18. Indicação Nº 765/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção na rede elétrica da Santa Casa de Misericórdia.
19. Indicação Nº 766/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica pavimentação asfáltica para a Rua Roque Loureiro, Saída da Rua Antônio Joaquim de Moraes "Buracão", no Cambará.
20. Indicação Nº 767/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de cinco braços de iluminação na Rua Roque Loureiro, bairro do Cambará.
21. Indicação Nº 768/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica ao Poder Executivo a criação de um Núcleo Gestor Participativo para a revisão do Plano Diretor de São Roque e outras medidas.
22. Indicação Nº 769/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Villaça.
23. Indicação Nº 770/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de LED na praça Tino Duarte, localizada no Jardim Villaça.
24. Indicação Nº 771/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a troca das tampas de bueiros na Rua Walter Di Felippo, Nº 308, esquina com a Rua Ida, Bairro Santo Antônio..
Moções
1. Moção Nº 280/2023, 24/08/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao empreendimento Agroverde S.R. pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 30 anos.
2. Moção Nº 291/2023, 31/08/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao grupo Yê Capoeira pelas relevantes atividades de cunho social oferecidas à população são-roquense.
3. Moção Nº 295/2023, 04/09/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à equipe Bad Boys, do distrito de São João Novo, pela conquista do título da 2ª Divisão Municipal de Futebol.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 202/2023, 05/09/2023 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Tupã, Manifesta apoio ao SUBSTITUTIVO apresentado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL-SP) ao PROJETO DE LEI 2838/2020, de autoria do SENADOR IZALCI LUCAS (PSDB/DF), que amplia os benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico..
2. Correspondência Recebida Nº 204/2023, 06/09/2023 de autoria do Vereador Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiuna, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da E.T.S.R.,Ibiuna, Araçariguama e Região, Ao Presidente - SINDIROQUE e SINPRO solicitam agendamento de reunião com o Sr. Prefeito para discutir os pleitos protocolados anteriormente sob o Nº 13.853/2023.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2021, 05/08/2021 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 70/2023, 03/07/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Denomina "Travessa Francisco Motta Filho" via localizada no bairro Jardim Guaçu.
3. Projeto de Lei Nº 44/2023, 23/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015.
4. Projeto de Lei Nº 46/2023, 29/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 47/2023, 29/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais)..
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, 29/03/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, 04/09/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 123/2023, 12/09/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023-E, de 04/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP".
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 105/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 105/2023 - Requer esclarecimentos a respeito de cotas raciais para servidores públicos em certames municipais.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 109/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 109/2023 - Requer informações a respeito da contratação e implantação das câmeras de monitoramento e totens de segurança implantados pela Prefeitura de São Roque.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 110/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 110/2023 - Solicita informações da participação do município de São Roque em Jogos Regionais.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 112/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação ao Requerimento Nº 112/2023 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal.