Resumo do Expediente - 20ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/09/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 57/2023, 11/09/2023
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2023, 11/09/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021.
2. Projeto de Lei Nº 46/2023, 29/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 47/2023, 29/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais)..
4. Projeto de Lei Nº 45/2023, 29/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo).
5. Projeto de Lei Nº 48/2023, 05/09/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, 04/09/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.