Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 12/09/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 20a SE 12.09.2023 | .doc | 13/09/2023 | 276 KB | |
| ata 20a SE 12.09.2023 | 13/09/2023 | 275,2 KB | ||
| DFD ATA 20ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 12.09.2023 | 04/10/2023 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 19/09/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 57/2023, 11/09/2023
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 49/2023. 11/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021.2. Projeto de Lei Nº 46/2023. 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 47/2023. 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais)..
4. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023. 04/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
5. Projeto de Lei Nº 45/2023. 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo).
6. Projeto de Lei Nº 48/2023. 05/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos).