Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2023

Tipo: Ata

Data: 12/09/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 29a SO 12.09.2023 .doc 14/09/2023 309,5 KB
ata 29a SO 12.09.2023 .pdf 14/09/2023 349,6 KB
DFD ATA 29ª SESSÃO ORDINARIA DE 12.09.2023 .pdf 04/10/2023 8,9 MB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2023 19/09/2023 Relatório de Votação ao Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2023 -

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 30ª Sessão Ordinária de 2023 19/09/2023 Leitura
Ata 30ª Sessão Ordinária de 2023 19/09/2023 Leitura

Votações

30ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 56/2023, 11/09/2023

Atas

1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2023

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 45/2023, 29/08/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo).
2. Projeto de Lei Nº 48/2023, 05/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos).
3. Projeto de Lei Nº 49/2023, 11/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Resolução Nº 33/2023, 05/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências.

2. Projeto de Resolução Nº 35/2023, 12/09/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere parágrafo único no artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019.

Pareceres Contrários

1. Parecer Nº 173/2023 ao Projeto de Resolução Nº 32/2023, 06/09/2023 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2023 - Dispõe sobre a deliberação por parte do Legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob regime de urgência.

Ata - Requerimentos

Vereador Newton Dias Bastos:

Nº 115 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará);

Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 116 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”);

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 759 - Indica a possibilidade de manutenção nas grelhas de ferro (Centro Comercial do Taboão) bem como dos balanços e do escorregador, além da pintura dos brinquedos; Nº 760 - Indica a possibilidade de instalação de lombadas, bem como sinalização na Rua Júlio de Luca; Nº 762 - Indica instalação de cinco braços de iluminação na Estrada Giuseppe Trimarco, Bairro Gabriel Piza; Nº 763 - Reitera a Indicação Nº 264/2023, que solicita motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Patativa e das Garças, no bairro Caetê; Nº 764 - Indica a troca e manutenção do telhado da Santa Casa de Misericórdia; Nº 765 - Indica manutenção na rede elétrica da Santa Casa de Misericórdia; Nº 766 - Indica pavimentação asfáltica para a Rua Roque Loureiro, Saída da Rua Antônio Joaquim de Moraes "Buracão", no Cambará; Nº 767 - Indica a colocação de cinco braços de iluminação na Rua Roque Loureiro, bairro do Cambará;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 748 - Indica ao Poder Executivo a criação de um Departamento de Gênero e Direitos Humanos e de um canal de comunicação via WhatsApp, para acolhimento e atendimento do público feminino; Nº 751 - Solicita conserto do bueiro localizado na Rua Dr. Paulo Afonso Lion, à altura do n.º 173, próximo da esquina com a Rua Aracy Gomide, no Jardim Flórida; Nº 769 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Villaça; Nº 770 - Indica instalação de LED na praça Tino Duarte, localizada no Jardim Villaça;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

Nº 750 - Indica a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita na cidade de São Roque;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 752 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada dos Barros; Nº 753 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Estrada da Serrinha.; Nº 754 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Guaçu; Nº 755 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Ibaté; Nº 756 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Quinta dos Teixeiras; Nº 757 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Jardim Esther; Nº 758 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Vila Vilma; Nº 761 - Indica para que seja implantado dispositivo de rotatória com as devidas sinalizações de segurança, na congruência entre as vias Av. Antonio Pannellini x Rua Basílio Puntel e Rua Vicenzo Rampini;

Vereador Newton Dias Bastos:

Nº 771 - Indica a troca das tampas de bueiros na Rua Walter Di Felippo, Nº 308, esquina com a Rua Ida, Bairro Santo Antônio.;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 768 - Indica ao Poder Executivo a criação de um Núcleo Gestor Participativo para a revisão do Plano Diretor de São Roque e outras medidas;

Vereador William da Silva Albuquerque:

Nº 749 - Solicita "operação tapa-buraco" para todas as vias da Vila Vilma;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira:

Nº 302 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Amélia de Barros Oliveira;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:

Nº 303 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adélia Rosa Barbo;

Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:

Nº 300 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ildemar Pinheiro da Silva;

Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:

Nº 297 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ismael da Luz Boneta;

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 280 - De Congratulações ao empreendimento Agroverde S.R. pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 30 anos;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 295 - De Congratulações à equipe Bad Boys, do distrito de São João Novo, pela conquista do título da 2ª Divisão Municipal de Futebol;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:

Nº 299 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Patrícia Gomes Martins;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa:

Nº 291 - De Congratulações ao grupo Yê Capoeira pelas relevantes atividades de cunho social oferecidas à população são-roquense;

Expediente - Diversos

1. Correspondência Recebida Nº 202/2023, 05/09/2023 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Tupã, Manifesta apoio ao SUBSTITUTIVO apresentado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL-SP) ao PROJETO DE LEI 2838/2020, de autoria do SENADOR IZALCI LUCAS (PSDB/DF), que amplia os benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico..

2. Correspondência Recebida Nº 204/2023, 06/09/2023 de autoria do Vereador Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiuna, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da E.T.S.R.,Ibiuna, Araçariguama e Região, Ao Presidente - SINDIROQUE e SINPRO solicitam agendamento de reunião com o Sr. Prefeito para discutir os pleitos protocolados anteriormente sob o Nº 13.853/2023.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 65/2021. 05/08/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 70/2023. 03/07/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Denomina "Travessa Francisco Motta Filho" via localizada no bairro Jardim Guaçu.
3. Projeto de Lei Nº 44/2023. 23/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022. 29/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.
5. Projeto de Lei Nº 46/2023. 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 47/2023. 29/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais)..
7. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023. 04/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
8. Requerimento Nº 123/2023. 12/09/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023-E, de 04/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP".

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 105/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 105/2023 - Requer esclarecimentos a respeito de cotas raciais para servidores públicos em certames municipais.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 109/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 109/2023 - Requer informações a respeito da contratação e implantação das câmeras de monitoramento e totens de segurança implantados pela Prefeitura de São Roque.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 110/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 110/2023 - Solicita informações da participação do município de São Roque em Jogos Regionais.

4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 112/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação ao Requerimento Nº 112/2023 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal.

Voltar

Topo
  • CSS válido!
  • © 2024 - SINO Informática - Versão 8.8.1.17