Projeto de Lei Nº 50/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 14487/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 50-2023-E | 19/09/2023 | 210,5 KB | ||
| anexo I ao PL 50-2023-E | 19/09/2023 | 80,3 KB | ||
| anexo II ao PL 50-2023-E | 19/09/2023 | 256,4 KB | ||
| anexo III ao PL 50-2023-E | 19/09/2023 | 1,2 MB | ||
| anexo IV ao PL 50-2023-E | 19/09/2023 | 43,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 236/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 20/09/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 188/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 21/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 74/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 21/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Edital Nº 62/2023 | 22/09/2023 |
31ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 26/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 26/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) | |
| Edital Nº 63/2023 | 26/09/2023 |
24ª Sessão Extraordinária
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Autógrafo Nº 5747/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 27/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5709/2023 | 27/09/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 30/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Extraordinária de 2023 | 26/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 24ª Sessão Extraordinária de 2023 | 26/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | 1ª Discussão |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado