Projeto de Lei Nº 53/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2023
Protocolo: 14506/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 53-2023-E | 19/09/2023 | 225,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 237/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 | 20/09/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). | |
| Parecer Nº 189/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 | 21/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). | |
| Parecer Nº 75/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 | 21/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). | |
| Edital Nº 62/2023 | 22/09/2023 | 31ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 | 26/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 | 26/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) | |
| Edital Nº 63/2023 | 26/09/2023 | 24ª Sessão Extraordinária | |
| Autógrafo Nº 5748/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 | 27/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) | |
| Lei Ordinária Nº 5710/2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 | 30/11/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Extraordinária de 2023 | 26/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 24ª Sessão Extraordinária de 2023 | 26/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | 1ª Discussão |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado