Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 03/10/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 26a SE 03.10.2023 | .doc | 04/10/2023 | 273 KB | |
| ata 26a SE 03.10.2023 | 09/10/2023 | 273,1 KB | ||
| DFD Ata da 26ª Sessão Extraordinária 03-10-23 | 18/10/2023 | 591,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2023 | 10/10/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 67/2023, 03/10/2023
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023. 21/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 126, de 7 de julho de 2023.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023. 03/10/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023.
3. Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023. 03/10/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023.