Edital Nº 9/2024
Data: 26/02/2024
Protocolo: 02244/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 4ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 9-2024 | .doc | 26/02/2024 | 271,5 KB | |
| E 9-2024 | 26/02/2024 | 206,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2023 | 25/08/2023 | Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 1/2024 | 02/01/2024 | Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários | |
| Projeto de Lei Nº 6/2024 | 17/01/2024 | Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer" | |
| Projeto de Lei Nº 17/2024 | 19/02/2024 | Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |