Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Departamento de Planejamento e Meio Ambiente

Assunto: Relatório referente a janeiro de 2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Departamento de Planejamento e Meio Ambiente

Assunto: Relatório referente a fevereiro de 2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Departamento de Planejamento e Meio Ambiente

Assunto: Relatório referente a março de 2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Departamento de Planejamento e Meio Ambiente

Assunto: Relatório referente a abril de 2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Departamento de Planejamento e Meio Ambiente

Assunto: Relatório referente a maio de 2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Contrato de Repasse Nº 893314/2019 - Recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas no bairro Santo Antônio - Fase 2 - e encaminha Plano de Sustentabilidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Contrato de Repasse Nº 893314/2019 - Recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas no bairro Santo Antônio - Fase 3 - e encaminha Plano de Sustentabilidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação a vielas localizadas no bairro do Cambará – Loteamento Jardim Bandeirantes

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Rua Salomão Monsanto Redondo Soares" a via localizada no bairro Setúbal

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação de "Travessa João Antônio Domingues Neto" a via localizada no bairro Campininha

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação de "Viela Ilma Hertha Neto" a via localizada no Loteamento Jardim Santa Maria

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Luiz Paulo Lauck

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Departamento de Obras a "operação tapa-buraco" e a colocação de massa asfáltica, nas partes faltantes da Travessa Silverino José Coelho, Bairro Mirim (Travessa ao lado do "Mercado Oh! Glória")

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Matias de Albuquerque, Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica limpeza com máquina, no terreno detrás das casinhas no Parque Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo estudo junto ao Departamento de Trânsito, para instalação de um bicicletário, principalmente na rodoviária e em todo centro expandido da cidade, em conformidade com as leis que regulamentam esta implantação

Votação: Não Especificado

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Departamento de Trânsito, a instalação de vagas para estacionamento de motos na Avenida Bandeirantes e a ampliação de vagas em todo o centro expandido da cidade

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a instalação de telas de rede na CMEI Armando Anéas Nunes

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a implantação de grama na praça de São João Novo

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a implantação de uma área de lazer no São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a implantação de um parquinho na EMEF Paulino Pereira, Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a instalação de uma cobertura na quadra de esporte da EMEF Paulino Pereira, Volta Grande

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a instalação de lâmpada de LED no São Julião e Garcia

Votação: Não Especificado

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica o prolongamento de água no Bairro Alto do Sabiá

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica o prolongamento de água na Rua José Rodrigues de Carvalho, São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica o prolongamento de água e iluminação pública na Rua Edna Fogaça de Moraes, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica o prolongamento de água na Travessa Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho e na Rua João Raimundo Ribeiro, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica serviço de recapeamento asfáltico nas ruas Aracy Gomide e Dr. Fércio de Lima, no Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica troca das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED no Bairro Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Roçada e Limpeza em terreno da prefeitura, localizado na esquina da Rua Primavera do Mombaça com a Rua Orquídea do Mombaça, Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica passar motonivelamento e cascalhamento na Rua da Praça Mombaça, Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica colocação de braços de luz no final da Estrada dos Venâncios, próxima à ponte de divisa com Ibiúna

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica colocação da tampa do bueiro de águas pluviais, em frente à quadra municipal no Parque da Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica a possibilidade de uma pista de caminhada e a criação de espaço de academia ao ar livre em volta da Marginal, atrás do Colégio Cooperativa e do restaurante Burger King

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202437770002 - Vitor Lippi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202441610003-Marcos Pereira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Contrato de repasse celebrado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal - OGU MTUR 964031/2024 - Operação 1096335-13 - Pavimentação de acesso ao Parque do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Assunto: Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Itamar Borges

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Assunto: Convite para Workshop referente ao Agosto Lilás

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivo Franco Vaz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes da Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Emília Gonçalves

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Solange Freitas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Pereira do Nascimento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odavilson de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raimundo da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jacira dos Santos Vieira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Moaci Emídio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Guzzon Groterhorst

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Pedroso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dona Nair

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Lúcia Pelli Danioti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Collo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Glória Fontanelli Lobo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Francisco Ferreira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regiane Vieira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à loja Mari Festas e Locações, pelo seu 8º aniversário de fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe de São-Roquense de Vôlei Masculino pela conquista da quarta colocação nos Jogos Regionais 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe São-Roquense de Vôlei Feminino Sub 21, pela participação e representação da cidade nos Jogos Regionais 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá a denominação de "Viela Manoel dos Santos Rodrigues" a via localizada no bairro Marmeleiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 66/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 69/2024 - Requer informações concernentes ao cumprimento da Emenda Impositiva nº 15 à Lei nº 5.756/2024 (Projeto de Lei nº 55-E, de 29/09/2023), destinada à Associação dos Pais e Amigos – APAE de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura