Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 06/08/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 23ª SO 06.08.2024 | .doc | 12/08/2024 | 304,5 KB | |
| ata 23ª SO 06.08.2024 | 12/08/2024 | 327,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2024 - | |
| Requisição de Materiais e Serviços - Diretoria Geral Nº 10/2024 | 24/09/2024 | Implantação de Sistema de Automação de Atividades Legislativas para a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Leitura
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 44/2024, 05/08/2024
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Correspondência Recebida Nº 84/2024, 22/07/2024 de autoria do Prefeito Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Relatório referente a janeiro de 2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque".2. Correspondência Recebida Nº 85/2024, 22/07/2024 de autoria do Prefeito Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Relatório referente a fevereiro de 2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque".
3. Correspondência Recebida Nº 86/2024, 22/07/2024 de autoria do Prefeito Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Relatório referente a março de 2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque".
4. Correspondência Recebida Nº 87/2024, 22/07/2024 de autoria do Prefeito Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Relatório referente a abril de 2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque".
5. Correspondência Recebida Nº 88/2024, 22/07/2024 de autoria do Prefeito Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Relatório referente a maio de 2024 - Atendimento à Lei Municipal Nº 4.458 de, 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque".
6. Correspondência Recebida Nº 93/2024, 17/07/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Contrato de Repasse Nº 893314/2019 - Recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas no bairro Santo Antônio - Fase 2 - e encaminha Plano de Sustentabilidade.
7. Correspondência Recebida Nº 94/2024, 19/07/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Contrato de Repasse Nº 893314/2019 - Recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas no bairro Santo Antônio - Fase 3 - e encaminha Plano de Sustentabilidade.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 104/2021, 13/12/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 108/2022, 09/08/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 64/2024, 02/07/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a vielas localizadas no bairro do Cambará – Loteamento Jardim Bandeirantes.
4. Projeto de Lei Nº 66/2024, 10/07/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Salomão Monsanto Redondo Soares" a via localizada no bairro Setúbal.
5. Projeto de Lei Nº 67/2024, 24/07/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Travessa João Antônio Domingues Neto" a via localizada no bairro Campininha.
6. Projeto de Lei Nº 68/2024, 24/07/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Viela Ilma Hertha Neto" a via localizada no Loteamento Jardim Santa Maria.
7. Projeto de Lei Nº 69/2024, 29/07/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 73/2024, 05/08/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
9. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023, 12/09/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi.
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, 22/04/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho.
11. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024, 18/06/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz.
12. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024, 24/07/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Luiz Paulo Lauck.
13. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024, 31/07/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos.
14. Projeto de Resolução Nº 21/2024, 29/07/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 341 - Indica ao Departamento de Obras a "operação tapa-buraco" e a colocação de massa asfáltica, nas partes faltantes da Travessa Silverino José Coelho, Bairro Mirim (Travessa ao lado do "Mercado Oh! Glória"); Nº 342 - Indica operação tapa-buraco na Rua Matias de Albuquerque, Paisagem Colonial; Nº 343 - Indica limpeza com máquina, no terreno detrás das casinhas no Parque Primavera; Nº 357 - Indica troca das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED no Bairro Mombaça; Nº 358 - Indica Roçada e Limpeza em terreno da prefeitura, localizado na esquina da Rua Primavera do Mombaça com a Rua Orquídea do Mombaça, Mombaça; Nº 359 - Indica passar motonivelamento e cascalhamento na Rua da Praça Mombaça, Mombaça; Nº 360 - Indica colocação de braços de luz no final da Estrada dos Venâncios, próxima à ponte de divisa com Ibiúna; Nº 361 - Indica colocação da tampa do bueiro de águas pluviais, em frente à quadra municipal no Parque da Primavera;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 356 - Indica serviço de recapeamento asfáltico nas ruas Aracy Gomide e Dr. Fércio de Lima, no Jardim Flórida;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 362 - Indica a possibilidade de uma pista de caminhada e a criação de espaço de academia ao ar livre em volta da Marginal, atrás do Colégio Cooperativa e do restaurante Burger King;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 344 - Indica ao Executivo estudo junto ao Departamento de Trânsito, para instalação de um bicicletário, principalmente na rodoviária e em todo centro expandido da cidade, em conformidade com as leis que regulamentam esta implantação; Nº 345 - Indica ao Departamento de Trânsito, a instalação de vagas para estacionamento de motos na Avenida Bandeirantes e a ampliação de vagas em todo o centro expandido da cidade;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 346 - Indica a instalação de telas de rede na CMEI Armando Anéas Nunes; Nº 347 - Indica a implantação de grama na praça de São João Novo; Nº 348 - Indica a implantação de uma área de lazer no São Julião; Nº 349 - Indica a implantação de um parquinho na EMEF Paulino Pereira, Bairro Volta Grande; Nº 350 - Indica a instalação de uma cobertura na quadra de esporte da EMEF Paulino Pereira, Volta Grande; Nº 351 - Indica a instalação de lâmpada de LED no São Julião e Garcia; Nº 352 - Indica o prolongamento de água no Bairro Alto do Sabiá; Nº 353 - Indica o prolongamento de água na Rua José Rodrigues de Carvalho, São Julião; Nº 354 - Indica o prolongamento de água e iluminação pública na Rua Edna Fogaça de Moraes, São João Novo; Nº 355 - Indica o prolongamento de água na Travessa Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho e na Rua João Raimundo Ribeiro, em São João Novo;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 255 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Francisco Ferreira;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 247 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dona Nair;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 233 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes da Conceição; Nº 242 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Guzzon Groterhorst;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 239 - De Congratulações à loja Mari Festas e Locações, pelo seu 8º aniversário de fundação;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 250 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Collo;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 232 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivo Franco Vaz; Nº 234 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Emília Gonçalves; Nº 246 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Pedroso; Nº 248 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Lúcia Pelli Danioti; Nº 251 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Glória Fontanelli Lobo;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 256 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regiane Vieira;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 249 - De Congratulações à equipe de São-Roquense de Vôlei Masculino pela conquista da quarta colocação nos Jogos Regionais 2024; Nº 252 - De Congratulações à equipe São-Roquense de Vôlei Feminino Sub 21, pela participação e representação da cidade nos Jogos Regionais 2024;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 235 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Solange Freitas; Nº 236 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Pereira do Nascimento; Nº 237 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odavilson de Oliveira; Nº 238 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raimundo da Silva; Nº 240 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jacira dos Santos Vieira; Nº 241 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Moaci Emídio;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 90/2024 04/07/2024 - Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202437770002 - Vitor Lippi.
Correspondência Recebida Nº 91/2024 04/07/2024 - Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202441610003-Marcos Pereira.
Correspondência Recebida Nº 92/2024 10/07/2024 - Contrato de repasse celebrado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal - OGU MTUR 964031/2024 - Operação 1096335-13 - Pavimentação de acesso ao Parque do Saboó.
Correspondência Recebida Nº 100/2024 05/08/2024 - Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Itamar Borges.
Correspondência Recebida Nº 101/2024 06/08/2024 - Convite para Workshop referente ao Agosto Lilás.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 100/2021. 25/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024. 01/04/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla.
3. Projeto de Lei Nº 49/2024. 21/05/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá a denominação de "Viela Manoel dos Santos Rodrigues" a via localizada no bairro Marmeleiro.
4. Projeto de Lei Nº 56/2024. 19/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola.
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2024. 01/08/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola.
6. Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024. 06/08/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 66/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Resposta ao Requerimento Nº 66/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 69/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 69/2024 - Requer informações concernentes ao cumprimento da Emenda Impositiva nº 15 à Lei nº 5.756/2024 (Projeto de Lei nº 55-E, de 29/09/2023), destinada à Associação dos Pais e Amigos – APAE de São Roque.