Projeto de Lei Nº 73/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 10136/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 73-2024-L | 05/08/2024 | 204,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 220/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 05/08/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 06/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 184/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024 |
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| Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Edital Nº 47/2024 | 19/08/2024 |
25ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 20/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5928/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 21/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5892/2024 | 11/09/2024 |
Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 08/08/2024 | Leitura |
| Ata | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 19/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 19/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 19/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado