Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 08/08/2024

Protocolo: 10384/2024

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR ATA .doc 09/08/2024 262,5 KB
CCJR ATA .pdf 09/08/2024 219,6 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 19/08/2024 Leitura

Matérias

Parecer Nº 181/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro.
Projeto de Lei Nº 104/2021 APROVADO Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque.
Projeto de Lei Nº 52/2024 APROVADO Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 73/2024 APROVADO Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

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