Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 20/08/2024
Hora: 18:10
Observações: - 25ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:10
Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausências Justificadas (1) - Newton Dias Bastos
Votações
Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Fernando da Silva Pontes "Fefa Pontes"
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Heinz von Haken Budweg
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 75/2024 - Legislativo
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 76/2024 - Legislativo
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 22/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica poda de árvore na Rua Bueno de Riviera, Jardim Santa Maria (Gabriel Piza)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a instalação de braço de luz em toda sua extensão da Estrada do Godinho, em Canguera, até o nº 380, onde já existe o braço de luz de número nº 4728
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica o cascalhamento na Estrada do Godinho em frente ao nº 380, onde foi feito o motonivelamento e colocado um areião que está se transformando em lama, com apenas uma garoa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica uma obra de captação de água pluvial na Estrada do Godinho, após o nº 380, no bairro de Canguera
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Vitorino dos Santos
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Gonçalves de Oliveira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Senor Abravanel "Silvio Santos"
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Gomes Vaz
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 220/2024 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes
Assunto: De Congratulações à Empresa Minnas, pelo aniversário de 24 anos de sua fundação
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 257/2024 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações às equipes de Ginástica Rítmica e Ginástica Artística de São Roque pela participação na 66ª edição dos Jogos Regionais
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Moção Nº 259/2024 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Congratulações aos Festeiros da Festas de Agosto de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 114/2024 - Ofício
Autoria: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Assunto: Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Thiago Auricchio
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 52/2024 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2024 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado