Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 20/08/2024

Hora: 18:10

Observações: - 25ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 18:10

Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausências Justificadas (1) - Newton Dias Bastos

Votações

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Newton Dias Bastos

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Fernando da Silva Pontes "Fefa Pontes"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Heinz von Haken Budweg

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 75/2024 - Legislativo

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 76/2024 - Legislativo

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 22/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 371/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica poda de árvore na Rua Bueno de Riviera, Jardim Santa Maria (Gabriel Piza)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 372/2024

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a instalação de braço de luz em toda sua extensão da Estrada do Godinho, em Canguera, até o nº 380, onde já existe o braço de luz de número nº 4728

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 373/2024

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica o cascalhamento na Estrada do Godinho em frente ao nº 380, onde foi feito o motonivelamento e colocado um areião que está se transformando em lama, com apenas uma garoa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 374/2024

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica uma obra de captação de água pluvial na Estrada do Godinho, após o nº 380, no bairro de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 266/2024 - Pesar

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Vitorino dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 267/2024 - Pesar

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Gonçalves de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 268/2024 - Pesar

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Senor Abravanel "Silvio Santos"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 269/2024 - Pesar

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Gomes Vaz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 220/2024 - Congratulações

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações à Empresa Minnas, pelo aniversário de 24 anos de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Newton Dias Bastos

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 257/2024 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações às equipes de Ginástica Rítmica e Ginástica Artística de São Roque pela participação na 66ª edição dos Jogos Regionais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Newton Dias Bastos

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiada a pedido do autor para a próxima sessão (26ª Sessão Ordinária), por unanimidade.

Moção Nº 259/2024 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações aos Festeiros da Festas de Agosto de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Newton Dias Bastos

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Correspondência Recebida Nº 114/2024 - Ofício

Autoria: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Assunto: Requerimento de Congratulações pelo 367º Aniversário da Estância Turística de São Roque - Deputado Estadual Thiago Auricchio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 52/2024 - Legislativo

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Newton Dias Bastos

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 73/2024 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Newton Dias Bastos

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

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