Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.097.000,00 (dois milhões e noventa e sete mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.150.276,80 (cinco milhões, cento e cinquenta mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 274/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 27/08/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Departamento de Trânsito que seja feita a pintura das lombadas e sinalizações, entre a Avenida Aracaí e Avenida Santa Rita

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria (Gabriel Piza)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 899895/2020 - Operação 1070878-27 – Conta: 0576.006.00647095-7 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas no bairro Vila Aguiar - Fase 1, no município de São Roque - SP

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 900380/2020 - Operação 1070877-02 – Conta: 0576.006.00647094-9 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas na região central no município de São Roque - SP

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 913575/2021 - Operação 1077056-67 – Conta: 0576.006.00647101-5 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto "pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no município de São Roque - SP

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Eustáquio de Jesus Godinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvia Regina Carvalho Pontes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Paula Cristina Ghirardello

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Antonia Martinelli Sardinha Riskallah

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao missionário Márcio Santiago pelos relevantes serviços prestados à sociedade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na figura da equipe do 50º BPM/I – 2ª Companhia

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações às equipes de Ginástica Rítmica e Ginástica Artística de São Roque pela participação na 66ª edição dos Jogos Regionais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao 2° Tenente Fábio Coelho pelos 35 anos de atividade como Policial Militar Bombeiro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações ao lutador São-Roquense Bruno Lopes pela recente assinatura do contrato com o Ultimate Fighting Championship (UFC)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações a Tania Dalbone pelos serviços filantrópicos prestados à população são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.825.470,82 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatro quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.144.234,71 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado