Resumo do Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 27/08/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 48/2024, Leitura, 26/08/2024
Atas
1. Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2024, Maioria absoluta, Leitura, 12/08/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.097.000,00 (dois milhões e noventa e sete mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 66/2024, Maioria absoluta, Leitura, 12/08/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.150.276,80 (cinco milhões, cento e cinquenta mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 08/08/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 77/2024, Maioria simples, Discussão Única, do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 26/08/2024 - Dá denominação de "Praça Olívia Maria dos Santos" a praça localizada no Distrito de Maylasky.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 88/2024, , Discussão Única, 26/08/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 274/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 27/08/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 375/2024, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Departamento de Trânsito que seja feita a pintura das lombadas e sinalizações, entre a Avenida Aracaí e Avenida Santa Rita.
2. Indicação Nº 376/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica operação tapa-buraco na Rua Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria (Gabriel Piza).
Moções
1. Moção Nº 228/2024, , Discussão Única, 01/07/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao missionário Márcio Santiago pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
2. Moção Nº 254/2024, , Discussão Única, 06/08/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na figura da equipe do 50º BPM/I – 2ª Companhia.
3. Moção Nº 257/2024, , Discussão Única, 07/08/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações às equipes de Ginástica Rítmica e Ginástica Artística de São Roque pela participação na 66ª edição dos Jogos Regionais.
4. Moção Nº 264/2024, , Discussão Única, 13/08/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao 2° Tenente Fábio Coelho pelos 35 anos de atividade como Policial Militar Bombeiro.
5. Moção Nº 271/2024, , Discussão Única, 22/08/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações ao lutador São-Roquense Bruno Lopes pela recente assinatura do contrato com o Ultimate Fighting Championship (UFC).
6. Moção Nº 274/2024, , Discussão Única, 26/08/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações a Tania Dalbone pelos serviços filantrópicos prestados à população são-roquense.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 115/2024, , Leitura, 09/08/2024 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 899895/2020 - Operação 1070878-27 – Conta: 0576.006.00647095-7 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas no bairro Vila Aguiar - Fase 1, no município de São Roque - SP.
2. Correspondência Recebida Nº 116/2024, , Leitura, 13/08/2024 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 900380/2020 - Operação 1070877-02 – Conta: 0576.006.00647094-9 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas na região central no município de São Roque - SP.
3. Correspondência Recebida Nº 117/2024, , Leitura, 14/08/2024 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 913575/2021 - Operação 1077056-67 – Conta: 0576.006.00647101-5 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto "pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no município de São Roque - SP.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 104/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 13/12/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 45/2024, Maioria simples, Discussão Única, 15/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 69/2024, Maioria simples, Discussão Única, 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 75/2024, Maioria simples, Discussão Única, 19/08/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal
5. Projeto de Lei Nº 76/2024, Maioria simples, Discussão Única, 19/08/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá
6. Projeto de Lei Nº 63/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 01/08/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.825.470,82 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatro quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).
7. Projeto de Lei Nº 64/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 02/08/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.144.234,71 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos)
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 22/2024, Maioria absoluta, Discussão Única, 19/08/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024, Maioria qualificada, Discussão Única, 19/08/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Agenor Oliveira Cavalcanti