Projeto de Lei Nº 111/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 125793/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Abaixo-assinado - Integração da Rua Martinho Xavier Fernandes à Estrada do Vinho | 02/12/2024 | 150,2 KB | ||
| CERTIDÃO 098 - 2024 - oficio nº 098 - 2024 - MXF | 02/12/2024 | 302,2 KB | ||
| Lei_5824 | 17/05/2024 | 108,5 KB | ||
| Lei_5745 (1) | 05/12/2023 | 315,6 KB | ||
| 3849 | 12/04/2023 | 93,4 KB | ||
| PL 111-2024-L | 03/12/2024 | 290 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 319/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 270/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5991/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5940/2024 | 19/12/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |