Projeto de Lei Nº 111/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 125793/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Abaixo-assinado - Integração da Rua Martinho Xavier Fernandes à Estrada do Vinho | 02/12/2024 | 150,2 KB | ||
| CERTIDÃO 098 - 2024 - oficio nº 098 - 2024 - MXF | 02/12/2024 | 302,2 KB | ||
| Lei_5824 | 17/05/2024 | 108,5 KB | ||
| Lei_5745 (1) | 05/12/2023 | 315,6 KB | ||
| 3849 | 12/04/2023 | 93,4 KB | ||
| PL 111-2024-L | 03/12/2024 | 290 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 319/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 270/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5991/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5940/2024 | 19/12/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado