Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06155/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 40 | 15/05/2025 | 99,4 KB | ||
| projeto de lei 40_anexo | 15/05/2025 | 162,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 118/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 15/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 96/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 20/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais). | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 27/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais). | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 27/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/05/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Extraordinária de 2025 | 27/05/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | 1ª Discussão |
Votações
12ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Wanderlei Divino Antunes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Wanderlei Divino Antunes
Resultado: Aprovado