Resumo do Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/06/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 33/2018, Leitura, 04/06/2018
Atas
1. Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
2. Projeto de Lei Nº 49/2018, Leitura.
3. Parecer Nº 113/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018, Leitura.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 95/2018, , Leitura, 25/05/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre a execução da emenda nº 045/2018 - Impositiva à LOA..
2. Requerimento Nº 96/2018, , Leitura, 28/05/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre recursos de Emendas Federais, Estaduais, Propostas Voluntárias e outros que especifica..
Indicações
1. Indicação Nº 462/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgente, referente a compra de máquinas e caminhão, para o Departamento de Obras.
2. Indicação Nº 463/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de roçada nas ruas da Vila do Carmo.
3. Indicação Nº 464/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça 1, 2 e 3.
4. Indicação Nº 465/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó.
5. Indicação Nº 466/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, Bairro do Caetê.
6. Indicação Nº 467/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Chácara da Felicidade, Bairro do Pavão..
7. Indicação Nº 468/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de manutenção na pintura da Creche , EMEI e EMEF, todas localizadas no bairro do Carmo.
8. Indicação Nº 469/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a disponibilização de um médico, para atender o posto de saúde do Bairro do Carmo, na ausência da atual médica que se encontra afastada , por motivos de saúde ..
9. Indicação Nº 470/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEI e EMEF do bairro Juca Rocha.
10. Indicação Nº 471/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEF Rute Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim.
11. Indicação Nº 472/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEI e EMEF do Bairro do Saboó.
12. Indicação Nº 473/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº221/2018, que " Solicita a colocação de uma lombada na Rua Profº Tibério Justo da Silva, altura do nº150, Cambará".
13. Indicação Nº 474/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de uma caçamba de lixo na 2ª travessa à esquerda da Rua Joaquim de Moraes.
14. Indicação Nº 475/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o conserto da caixa d'água na Creche do Cambará..
15. Indicação Nº 476/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita reparos nos brinquedos localizados no Largo dos Mendes.
16. Indicação Nº 477/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de uma lombofaixa na Avenida Brasil, próximo ao Posto Castro.
17. Indicação Nº 478/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a pintura de uma faixa amarela, assim como a colocação de placas de "Proibido Estacionar", na curva da Rua Leão XIII, e Rua dos Italianos.
Moções
1. Moção Nº 68/2018, , Discussão Única, 10/05/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das camêras para a escola EE Tibério Justo da Silva.
2. Moção Nº 80/2018, , Discussão Única, 28/05/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De congratulações à Loja Maçônica Fraternidade São-roquense em face da passagem do seu 10º aniversário de fundação..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 02/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 35/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 09/05/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 47/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial das crianças e adolecentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
4. Projeto de Lei Nº 37/2018, Maioria simples, Discussão Única, 22/05/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de "Viela Jandaia" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu
5. Projeto de Lei Nº 38/2018, Maioria simples, Discussão Única, 23/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua João Barbosa de Oliveira" à via pública localizada com início na Estrada Antonio Godinho Ricardo, e término na Rodovia Lívio Tagliassachi
6. Projeto de Lei Nº 39/2018, Maioria simples, Discussão Única, 23/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Alexandrino Santos" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo
7. Projeto de Lei Nº 45/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.797,26 (dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).
8. Projeto de Lei Nº 48/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 25/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).