Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/06/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 35/2020, Leitura, 05/06/2020
Atas
1. Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 04/06/2020 - Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque..
2. Projeto de Lei Nº 28/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 04/06/2020 - Declara Paulo Freire como Patrono da Educação do Município de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 29/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 04/06/2020 - Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 11/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 04/06/2020 - Institui Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal.
Editais
1. Edital Nº 31/2020, , Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 01/06/2020 - Torna Público que o Projeto da LDO - (Leis de Diretrizes Orçamentárias) se encontra na Câmara Municipal..
2. Edital Nº 32/2020, , Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 03/06/2020 - Audiência Pública Saúde - 1º Quadrimestre 2020.
3. Edital Nº 33/2020, , Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 03/06/2020 - Audiência Pública Finanças - 1º Quadrimestre de 2020.
4. Edital Nº 34/2020, , Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 03/06/2020 - Convocação de Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Indicações
1. Indicação Nº 335/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgente junto ao Dep. de Saúde para que seja colocado um médico para atender no Posto de Saúde no Bairro do Carmo..
2. Indicação Nº 336/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja reorganizado os agendamentos de consultas nos Postos de Saúde observando todos os protocolos sanitários.
3. Indicação Nº 337/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências para que, se necessário for, elabore edital para a realização de concurso público para a contratação urgente de novos fiscais para a Prefeitura..
4. Indicação Nº 338/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. Jurídico que verifique a possibilidade dos funcionários do Dep. de Meio Ambiente notificar os infratores de agressões ao Meio Ambiente..
5. Indicação Nº 339/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que a Prefeitura edite o Decreto ou encaminhe um Projeto de Lei à Câmara para que a Guarda Municipal possa exercer o Poder de fiscalização, notificando ou até mesmo multando os agressores do Meio Ambiente, enquanto não haja concurso público para novos fiscais.
6. Indicação Nº 340/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Desenvolvimento Econômico para que seja criado um banco de dados em relação à quantidade de empresas do município que possam estar paralisando as atividades, mesmo após a reabertura parcial dos comércios neste momento de pandemia..
7. Indicação Nº 341/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Educação para que quando for elaborar novas atividades utilizem um único arquivo (PDF), a fim de facilitar a impressão..
8. Indicação Nº 342/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que o Departamento de Obras faça a limpeza das canaletas de águas de chuva e das bocas de lobo às margens da Estrada Municipal do Carmo, até o Distrito de Canguera, bem como no trecho asfaltado da Estrada do Caetê..
9. Indicação Nº 343/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja realizado o serviço de pintura das sinalizações de solo, mais precisamente as palavras “PARE” da rotatória defronte o depósito de materiais São Luiz, que é na Avenida Brasil e Rua Anhanguera..
10. Indicação Nº 344/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Monte Serrat..
11. Indicação Nº 345/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Moinho, no Bairro Chácaras Boqueirão..
12. Indicação Nº 346/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amora, localizada no Bairro do Saboó..
13. Indicação Nº 347/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita ao Poder Executivo que realize as trocas das lâmpadas queimadas, assim como a manutenção nos postes com defeitos, localizadas na Estrada do Sorocamirim.
14. Indicação Nº 348/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de operação tapa buraco na rua Joaquim Silveira Mello, Santa Quitéria..
15. Indicação Nº 349/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita fiscalização redobrada com o uso de máscaras e álcool em gel devido a flexibilização na abertura dos comércios..
16. Indicação Nº 350/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto à empresa MIRAGE para que tome todos os cuidados necessários para atender os protocolos de segurança da Vigilância Sanitária, bem como, oferecer álcool em gel e exigir que a população utilize máscara..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2020, Maioria qualificada, Leitura, 12/02/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de Novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, Distrito de São João Novo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 10/2020, Maioria simples, Leitura, 01/06/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.