Resumo do Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/03/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 19/2021, Leitura, 25/03/2021
Atas
1. Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2021, Leitura.
2. Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2021, Leitura.
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021, Maioria absoluta, Leitura, 23/03/2021 - Veto ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 42/2021, Maioria absoluta, Leitura, 19/03/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais)..
2. Projeto de Lei Nº 44/2021, Maioria absoluta, Leitura, 23/03/2021 - Insere o inciso XII ao artigo 5°, da Lei n° 5.219, de 22 de março de 2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 61/2021, , Discussão Única, 23/03/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19..
2. Requerimento Nº 62/2021, , Discussão Única, 23/03/2021 de autoria do Vereador Comissão de Saúde e Assistência Social, Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo explane quais são as medidas e ações de combate ao coronavírus que estão sendo adotadas em nosso Município..
3. Requerimento Nº 63/2021, , Discussão Única, 24/03/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque..
4. Requerimento Nº 64/2021, , Discussão Única, 24/03/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa..
5. Requerimento Nº 65/2021, , Discussão Única, 24/03/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes a atuação do Comitê Intersetorial formado por profissionais da Educação para estudo e sugestões relativos ao combate da COVID-19 do Município de São Roque..
6. Requerimento Nº 66/2021, , Discussão Única, 24/03/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas as ações da Prefeitura Municipal para dar cumprimento as recomendações do Governo Federal, a fim de que seja garantida a proteção social da população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do COVID-19.
Indicações
1. Indicação Nº 284/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a CPFL para não haja corte no fornecimento de energia nessa fase critica da pandemia do CORONAVÍRUS..
2. Indicação Nº 285/2021, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita concessão de pró-labore aos membros da Guarda Civil Municipal..
3. Indicação Nº 286/2021, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita os serviços de limpeza e manutenção em dois bueiros localizados na Rua Maria das Dores Pedroso, no Campo de Futebol, Bairro Volta Grande.
4. Indicação Nº 287/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a elaboração de um projeto de lei que institua e organize o "Sistema Municipal de Ensino de São Roque". .
5. Indicação Nº 288/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de grades de proteção na calçada localizada ao lado do córrego da Avenida Dezesseis de Agosto, no Bairro Junqueira..
6. Indicação Nº 289/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a disponibilização de 01 (uma) ambulância para o Bairro Paisagem Colonial.
7. Indicação Nº 290/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências, junto Governo do Estado de São Paulo, para adesão do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana para regularização total do Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 291/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a disponibilização de canalização de toda a extensão do córrego localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares.
9. Indicação Nº 292/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita limpeza, roçada e capinação em toda a extensão da Rua Ângelo Meneguesso, localizada no Jardim Esther.
10. Indicação Nº 293/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação do “Prefeito de Plantão, através de um número de celular”, ou seja, a criação de uma escala entre os cargos comissionados, disponibilizando um responsável para atender demanda dos moradores nos finais de semana, feriados e em horários noturnos..
11. Indicação Nº 294/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências para a instalação de iluminação pública de LED, em todas as vias públicas do Bairro Vinhedos..
12. Indicação Nº 295/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a aquisição de 20 (vinte) podadores de altura de galhos (elétrico 750W - 220v), para a realização de podas de pequenos galhos de árvores.
13. Indicação Nº 296/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vinhedos.
14. Indicação Nº 297/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a elaboração de Projeto para a construção de Centro Esportivo, com uma Praça e "Academia ao Ar Livre", no Bairro Paisagem Colonial.
15. Indicação Nº 298/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita ao Prefeito Municipal que verifique uma forma de prestar auxílio às empresas contratadas pelo Município para a prestação do serviço de transporte escolar..
16. Indicação Nº 299/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita ao Prefeito que verifique uma forma de prestar auxílio às empresas particulares de transporte escolar do nosso Município..
17. Indicação Nº 300/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera a Indicação n.º 61/2021, referente à solicitação dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas no Bairro Monte Serrat, pertencente ao Distrito de São João Novo.
18. Indicação Nº 301/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a implantação de lombada na altura do imóvel n.º 71, da Rua Esmeralda, no Parque Aliança.
19. Indicação Nº 302/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários de imóveis das Ruas José Arlindo da Silva e Pedro da Silva, situadas no bairro Guaçu, para que realizem a roçada e limpeza de seus terrenos e calçadas, sob as penas da Legislação recém aprovada, de imposição de multas.
20. Indicação Nº 303/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a capinação e roçada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.
21. Indicação Nº 304/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a construção de lombadas nas ruas de maior circulação de carros, recém-asfaltadas do Jardim Santa Vitória.
22. Indicação Nº 305/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja criada uma equipe para realizar os serviços de conservação de bueiros de captação de águas pluviais.
23. Indicação Nº 306/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam terceirizados os serviços de manutenção de bueiros de nossa cidade.
24. Indicação Nº 307/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja proibida a entrada de crianças menores de 12 (doze) anos, e pessoas acompanhadas nos supermercados durante a Pandemia do Coronavírus.
25. Indicação Nº 308/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja feito rodízio de pessoas nos supermercados sendo definida a entrada do consumidor pelo número final do CPF, sendo final par, dia par, e final ímpar, dia ímpar.
26. Indicação Nº 309/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de lixeiras para coleta de lixo residencial na Estrada dos Barros.
27. Indicação Nº 310/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita serviço de motonivelamento na parte final da Rua Antonio dos Santos Santinho, perto da escola Roque Verani.
28. Indicação Nº 311/2021, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita ao Poder Executivo a adesão ao Projeto da Cooperativa Paulista de Dança: “Dança por Toda Parte”.
29. Indicação Nº 312/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita, com URGÊNCIA, os serviços de “tapa-buraco” em diversas Ruas do Bairro Santo Antônio, todas devidamente identificadas em seus locais exatos conforme as imagens em anexo.
30. Indicação Nº 313/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita manutenção de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipa de Pedra, CEP 18143-185.
31. Indicação Nº 314/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita análise técnica para a implantação de lombada na Avenida São Roque, altura do imóvel número 157.
32. Indicação Nº 315/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita limpeza de rio que passa na divisa das casas da Rua Newton Prado e Avenida São Roque, tendo acesso na Rua São Joaquim, próximo ao Semáforo..
33. Indicação Nº 316/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita roçada e capinação na Rua Antônio Batista de Paula, referência: imóveis números 83 e 181, no Jardim Boa Vista, Guaçu.
34. Indicação Nº 317/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e limpeza na área que beira o córrego, próximo às casas do Conjunto Habitacional do Parque Primavera.
35. Indicação Nº 318/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de serviços de "tapa-buraco" junto à esquina das ruas Capitão Fernão Paes de Barroes e Antonio Augusto (fundos da Escola Barão de Piratininga).
Moções
1. Moção Nº 95/2021, , Discussão Única, 24/03/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à equipe de combate à covid-19 da Unimed São Roque pelos inestimáveis serviços prestados à população são-roquense e de outros municípios..
2. Moção Nº 96/2021, , Discussão Única, 24/03/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações aos professores pelo empenho e profissionalismo na execução para a realização das aulas online.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 35/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 35/2021 - Solicita informações sobre exames de mamografia preventivo no Município de São Roque.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 36/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 36/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 032/2021..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 39/2021 - Dilação de Prazo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 43/2021 - Dilação de Prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 44/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 44/2021 - Solicita informações sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Bem Estar Social para o Conselho do FUNDEB como representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 47/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 47/2021 - Solicita informações referentes ao novo prédio onde o Conselho Tutelar está instalado..
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 48/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 48/2021 - Dilação de Prazo.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 49/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 49/2021 - Dilação de Prazo.