Ata - 51ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 03/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 51a SE 03.09.2021 | .doc | 08/09/2021 | 280,5 KB | |
| ata 51a SE 03.09.2021 | 08/09/2021 | 291,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
1. Projeto de Lei Nº 92/2021. 02/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.2. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2021. 03/09/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
3. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021. 03/09/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 09/06/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
5. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 17/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
6. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 03/09/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
7. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 03/09/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
8. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 03/09/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
9. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021. 02/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.