Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 13/09/2021
Hora: 14:00
Observações: - 31ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:12
Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 51ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 52ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 94/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 95/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 96/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 97/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder com o pagamento de indenizações do período da requisição administrativa do transporte público coletivo; autoriza a abertura de crédito adicional especial; e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 70/2021 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Censo Amostral Populacional de Animais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 71/2021 - Legislativo
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 73/2021 - Legislativo
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita informações sobre a antecipação do 13º anunciada como presente aos servidores públicos municipais
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (5) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Requerimento Nº 179/2021 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante o mês de agosto de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 180/2021 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito do transporte de alunos do Município de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Requerimento Nº 181/2021 - Urgência
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 179 e 180/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 13/09/2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Contra (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a implantação de tubulação e galerias de águas pluviais na Estrada Margarida Korte, final da Rua Jorge até o cruzamento com a Estrada Capitão Gustavo Lauro Korte, além da subida, desde o Pesqueiro 4 Irmãos até o Condomínio Ipê
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a construção de calçada às margens da Rua Benedita dos Santos Caparelli
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a limpeza geral dos terrenos públicos ao lado da Creche em Maylasky na Rua Célia Asse Jacob
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica providências, junto à SABESP, visando o prolongamento de abastecimento de água para a Estrada Margarida Korte, Estrada dos Pessegueiros e Rua Carlos Leitão, Bairro Capela do Cepo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica providências, junto à SABESP, visando o prolongamento de abastecimento de água nas ruas Copaíba, Canjerana, Caviúna, Angico e Alpes Paulista
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a elaboração de sinalização e construção de rotatória entre as ruas Leôncio de Toledo, Roque Gonzalez e Rua Inocêncio Caparelli, Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a elaboração de sinalização e construção de rotatória entre as ruas Getúlio Ribeiro dos Santos, Rua Eloi Alves Batista e Rua Dezeis Vitor da Silva, Jardim Ponta Porã
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a implantação de lombadas, sendo: uma na Rua Alexandrino Caparelli; uma na Rua Eloi Alves Batista, próximo ao mercado, duas na Rua Dirceu Pereira de Andrade e duas na Rua Alberto da Silva Albuquerque.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica estudo técnico para a colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Loteamento Jardim do Sol
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Solicita a criação de programa municipal de doação de mudas de árvores nativas da nossa cidade
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita o alargamento e pavimentação da viela que liga a Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial, para a implantação de novo itinerário de ônibus.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a colocação de grades de proteção em toda a extensão do córrego localizado no Largo dos Mendes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a implantação de linha de ônibus no Jardim Brasília, na região do Bairro do Marmeleiro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a implantação de "Ponto de Informações Turísticas" no Largos do Mendes, e a criação do roteiro turístico na região central da cidade
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita as providências, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, visando a construção de alça de acesso para a Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial, às margens da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, situada no perímetro urbano municipal
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita as providências, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, visando a construção de alça de acesso para a Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Jardim Conceição, às margens da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, situada no perímetro urbano municipal
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Solicita a indicação de um estudo de trajeto de circulação de transporte público que sirva o Centro e São João Novo - que passe pela Estrada do Taxaquara/Rua Josephina e Rua Eduardo na Vila Vinhas no Distrito de São João Novo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Solicita a abertura de toda a extensão da Rua Renata até a Estrada do Taxaquara
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Indica a realização de capinação e limpeza na Rua José Casali e vias adjacentes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 320/2021 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações à escritora Michelle Andry pela publicação de seu romance de estreia intitulado "Meu sobrenome é Kenwall"
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 321/2021 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Congratulações à professora Adriana Alves da Silva, que venceu a 4ª edição do Prêmio "Juntas Transformamos” do Instituto Avon
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Barbosa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 326/2021 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Congratulações ao Senhor Willian Ricardo da Silva Vieira pela organização de intervenção artística na Praça da Matriz, realizada no dia 4 de setembro
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Floriza Alves Rocha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pierre Bruno da Silva Freitas
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Gallo Lambiazzi
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cristiane Tanzi
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ronaldo Tiburcio
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Reginaldo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 48/2021 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2021 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2021 - Legislativo
Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado