Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 13/09/2021

Hora: 14:00

Observações: - 31ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 14:12

Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Votações

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 51ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 52ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 93/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 94/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 95/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 96/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 97/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder com o pagamento de indenizações do período da requisição administrativa do transporte público coletivo; autoriza a abertura de crédito adicional especial; e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 70/2021 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Censo Amostral Populacional de Animais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 71/2021 - Legislativo

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 73/2021 - Legislativo

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 177/2021

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações sobre a antecipação do 13º anunciada como presente aos servidores públicos municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

A favor (5) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Rejeitado

Requerimento Nº 178/2021

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Adiado

Observações: Adiado por 2 (duas) sessões, a pedido do autor.

Requerimento Nº 179/2021 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante o mês de agosto de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 180/2021 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do transporte de alunos do Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

A favor (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Rejeitado

Requerimento Nº 181/2021 - Urgência

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 179 e 180/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 13/09/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Contra (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 916/2021

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a implantação de tubulação e galerias de águas pluviais na Estrada Margarida Korte, final da Rua Jorge até o cruzamento com a Estrada Capitão Gustavo Lauro Korte, além da subida, desde o Pesqueiro 4 Irmãos até o Condomínio Ipê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 917/2021

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a construção de calçada às margens da Rua Benedita dos Santos Caparelli

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 918/2021

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a limpeza geral dos terrenos públicos ao lado da Creche em Maylasky na Rua Célia Asse Jacob

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 919/2021

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica providências, junto à SABESP, visando o prolongamento de abastecimento de água para a Estrada Margarida Korte, Estrada dos Pessegueiros e Rua Carlos Leitão, Bairro Capela do Cepo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 920/2021

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica providências, junto à SABESP, visando o prolongamento de abastecimento de água nas ruas Copaíba, Canjerana, Caviúna, Angico e Alpes Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 921/2021

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a elaboração de sinalização e construção de rotatória entre as ruas Leôncio de Toledo, Roque Gonzalez e Rua Inocêncio Caparelli, Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 922/2021

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a elaboração de sinalização e construção de rotatória entre as ruas Getúlio Ribeiro dos Santos, Rua Eloi Alves Batista e Rua Dezeis Vitor da Silva, Jardim Ponta Porã

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 923/2021

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a implantação de lombadas, sendo: uma na Rua Alexandrino Caparelli; uma na Rua Eloi Alves Batista, próximo ao mercado, duas na Rua Dirceu Pereira de Andrade e duas na Rua Alberto da Silva Albuquerque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 924/2021

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica estudo técnico para a colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Loteamento Jardim do Sol

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 925/2021

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a criação de programa municipal de doação de mudas de árvores nativas da nossa cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 926/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o alargamento e pavimentação da viela que liga a Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial, para a implantação de novo itinerário de ônibus.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 927/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de grades de proteção em toda a extensão do córrego localizado no Largo dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 928/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de linha de ônibus no Jardim Brasília, na região do Bairro do Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 929/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de "Ponto de Informações Turísticas" no Largos do Mendes, e a criação do roteiro turístico na região central da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 930/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, visando a construção de alça de acesso para a Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial, às margens da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, situada no perímetro urbano municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 931/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita as providências, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, visando a construção de alça de acesso para a Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Jardim Conceição, às margens da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, situada no perímetro urbano municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 932/2021

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a indicação de um estudo de trajeto de circulação de transporte público que sirva o Centro e São João Novo - que passe pela Estrada do Taxaquara/Rua Josephina e Rua Eduardo na Vila Vinhas no Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 933/2021

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a abertura de toda a extensão da Rua Renata até a Estrada do Taxaquara

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 934/2021

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a realização de capinação e limpeza na Rua José Casali e vias adjacentes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 320/2021 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à escritora Michelle Andry pela publicação de seu romance de estreia intitulado "Meu sobrenome é Kenwall"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 321/2021 - Congratulações

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à professora Adriana Alves da Silva, que venceu a 4ª edição do Prêmio "Juntas Transformamos” do Instituto Avon

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 325/2021 - Pesar

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Barbosa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 326/2021 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Senhor Willian Ricardo da Silva Vieira pela organização de intervenção artística na Praça da Matriz, realizada no dia 4 de setembro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 327/2021 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Floriza Alves Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 328/2021 - Pesar

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pierre Bruno da Silva Freitas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 329/2021 - Pesar

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Gallo Lambiazzi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 330/2021 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cristiane Tanzi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 331/2021 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ronaldo Tiburcio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 332/2021 - Pesar

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Reginaldo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 48/2021 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Diego Gouveia da Costa

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 56/2021 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 67/2021 - Legislativo

Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

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