Resumo do Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/09/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 69/2021, 10/09/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 93/2021, 02/09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 94/2021, 02/09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 95/2021, 02/09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 96/2021, 02/09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 97/2021, 10/09/2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder com o pagamento de indenizações do período da requisição administrativa do transporte público coletivo; autoriza a abertura de crédito adicional especial; e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 70/2021 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 09/09/2021 - Institui o Censo Amostral Populacional de Animais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 71/2021 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior - 10/09/2021 - Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
3. Projeto de Lei Nº 73/2021 do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 13/09/2021 - Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 177/2021, 08/09/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações sobre a antecipação do 13º anunciada como presente aos servidores públicos municipais.
2. Requerimento Nº 178/2021, 08/09/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
3. Requerimento Nº 179/2021, 13/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante o mês de agosto de 2021.
4. Requerimento Nº 180/2021, 13/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do transporte de alunos do Município de São Roque.
5. Requerimento Nº 181/2021, 13/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 179 e 180/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 13/09/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 916/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a implantação de tubulação e galerias de águas pluviais na Estrada Margarida Korte, final da Rua Jorge até o cruzamento com a Estrada Capitão Gustavo Lauro Korte, além da subida, desde o Pesqueiro 4 Irmãos até o Condomínio Ipê.
2. Indicação Nº 917/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a construção de calçada às margens da Rua Benedita dos Santos Caparelli.
3. Indicação Nº 918/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a limpeza geral dos terrenos públicos ao lado da Creche em Maylasky na Rua Célia Asse Jacob.
4. Indicação Nº 919/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto à SABESP, visando o prolongamento de abastecimento de água para a Estrada Margarida Korte, Estrada dos Pessegueiros e Rua Carlos Leitão, Bairro Capela do Cepo.
5. Indicação Nº 920/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto à SABESP, visando o prolongamento de abastecimento de água nas ruas Copaíba, Canjerana, Caviúna, Angico e Alpes Paulista.
6. Indicação Nº 921/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a elaboração de sinalização e construção de rotatória entre as ruas Leôncio de Toledo, Roque Gonzalez e Rua Inocêncio Caparelli, Maylasky.
7. Indicação Nº 922/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a elaboração de sinalização e construção de rotatória entre as ruas Getúlio Ribeiro dos Santos, Rua Eloi Alves Batista e Rua Dezeis Vitor da Silva, Jardim Ponta Porã.
8. Indicação Nº 923/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a implantação de lombadas, sendo: uma na Rua Alexandrino Caparelli; uma na Rua Eloi Alves Batista, próximo ao mercado, duas na Rua Dirceu Pereira de Andrade e duas na Rua Alberto da Silva Albuquerque..
9. Indicação Nº 924/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica estudo técnico para a colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Loteamento Jardim do Sol.
10. Indicação Nº 925/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a criação de programa municipal de doação de mudas de árvores nativas da nossa cidade.
11. Indicação Nº 926/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o alargamento e pavimentação da viela que liga a Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial, para a implantação de novo itinerário de ônibus..
12. Indicação Nº 927/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de grades de proteção em toda a extensão do córrego localizado no Largo dos Mendes.
13. Indicação Nº 928/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de linha de ônibus no Jardim Brasília, na região do Bairro do Marmeleiro.
14. Indicação Nº 929/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de "Ponto de Informações Turísticas" no Largos do Mendes, e a criação do roteiro turístico na região central da cidade.
15. Indicação Nº 930/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as providências, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, visando a construção de alça de acesso para a Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial, às margens da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, situada no perímetro urbano municipal.
16. Indicação Nº 931/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita as providências, junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, visando a construção de alça de acesso para a Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Jardim Conceição, às margens da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, situada no perímetro urbano municipal.
17. Indicação Nº 932/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita a indicação de um estudo de trajeto de circulação de transporte público que sirva o Centro e São João Novo - que passe pela Estrada do Taxaquara/Rua Josephina e Rua Eduardo na Vila Vinhas no Distrito de São João Novo..
18. Indicação Nº 933/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita a abertura de toda a extensão da Rua Renata até a Estrada do Taxaquara.
19. Indicação Nº 934/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a realização de capinação e limpeza na Rua José Casali e vias adjacentes.
Moções
1. Moção Nº 320/2021, 02/09/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à escritora Michelle Andry pela publicação de seu romance de estreia intitulado "Meu sobrenome é Kenwall".
2. Moção Nº 321/2021, 02/09/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à professora Adriana Alves da Silva, que venceu a 4ª edição do Prêmio "Juntas Transformamos” do Instituto Avon.
3. Moção Nº 326/2021, 08/09/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Senhor Willian Ricardo da Silva Vieira pela organização de intervenção artística na Praça da Matriz, realizada no dia 4 de setembro.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 48/2021, 28/06/2021 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 56/2021, 20/07/2021 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 67/2021, 23/08/2021 de autoria de William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque.