Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 27/09/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 33a SO 27.09.21 | .doc | 01/10/2021 | 309 KB | |
ata 33a SO 27.09.21 | 01/10/2021 | 327,4 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 103/2021, 20/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).2. Projeto de Lei Nº 104/2021, 22/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal n.º 4.670, de 17 de maio de 2017.
3. Projeto de Lei Nº 105/2021, 23/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021, 20/09/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal..2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021, 20/09/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Vinholi.
3. Projeto de Resolução Nº 23/2021, 20/09/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 13/1991).
4. Projeto de Resolução Nº 24/2021, 22/09/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Ata - Expediente
Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 185 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 184/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021. 02/09/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.2. Projeto de Lei Nº 74/2021. 14/09/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 102/2021. 15/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021. 16/09/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Márcio da Farmácia.
5. Projeto de Lei Nº 76/2021. 20/09/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá a denominação de "Alameda Edith Nogueira Meneguesso" a via pública localizada no Centro.
6. Projeto de Resolução Nº 24/2021. 22/09/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.