Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 27/09/2021


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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 34ª Sessão Ordinária de 2021 30/09/2021 Discussão Única

Votações

34ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 103/2021, 20/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 104/2021, 22/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal n.º 4.670, de 17 de maio de 2017.
3. Projeto de Lei Nº 105/2021, 23/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021, 20/09/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal..

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021, 20/09/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Vinholi.

3. Projeto de Resolução Nº 23/2021, 20/09/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 13/1991).

4. Projeto de Resolução Nº 24/2021, 22/09/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Ata - Expediente

Ata - Requerimentos

Vereador Rogério Jean da Silva:

184 - Solicita informações referentes a falta de equipamentos de segurança aos funcionários responsáveis pela roçada no Município;
185 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 184/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021;

Vereador William da Silva Albuquerque:

186 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 338/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

989 - Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Tancredo Neves, na altura do imóvel n.º 156, no Jardim Boa Vista, devido aos danos causados pela empresa Sabesp; Nº 990 - Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Pedro Vaz, próximo à loja O Boticário, no Centro; Nº 991 - Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Comendador Inocêncio, no Centro; Nº 996 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Garças, localizada no Vale dos pássaros, Bairro Caetê; Nº 997 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Patativas, localizada no Vale dos Pássaros, Bairro Caetê; Nº 998 - Reitera a Indicação nº 314/2021, que: "Solicita análise técnica para a implantação de lombada na Avenida São Roque, altura do imóvel número 157."; Nº 999 - Reitera a Indicação nº 471/2021, que: 'Indica serviços de poda de árvores na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro Pavão, na altura do "Bar do Bento.'"; Nº 1000 - Reitera a Indicação nº 472/2021, que: 'Indica a instalação de braço de luz na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro do Pavão, ao lado do "Bar do Bento."'; Nº 1001 - Reitera a Indicação nº 596/2021, que: "Solicita analise técnica para implantação de duas lombadas, na Avenida das Palmeiras, Jardim Suíça Paulista, próximas ao ponto de ônibus, altura do imóvel n.º 685"; Nº 1002 - Reitera a Indicação nº 684/2021, que "Indica a implantação de 3 (três) braços de luz na Alameda Patativa, no Bairro do Caetê;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

986 - Indica ao Poder Executivo a regulamentação da legislação vigente para criar um regramento único e específico para realização de construções e reformas dos túmulos do Cemitério da Paz;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

971 - Indica que o serviço de coleta pública de lixo vá até o final da Rua Maria das Dores Pedroso, no Bairro da Volta Grande; Nº 984 - Indica a realização de obras de melhoria de infraestrutura na Rua Vicente Pires Pedroso (rua da fábrica de ração desativada de ração), localizada na Volta Grande, subindo o escadão do lado direito, após o nº 258;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

987 - Solicita a colocação de container para lixo (reciclável e não reciclável) nos bairros Parque Aliança, Vila Amaral e Jardim Conceição; Nº 988 - Solicita que adote medidas para receber as guias de protocolo que são cobradas do Munícipe pela Prefeitura;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

972 - Solicita a construção de uma rotatória e a criação de um terminal de ônibus, no limite de São Roque com a Cidade de Itapevi; Nº 973 - Solicita a realização dos serviços de roçada nas ruas Giuseppe Garzella, Elisa Santos Nunes, João Franco do Amaral e Luiz Galati, todas localizadas no Distrito de São João Novo; Nº 974 - Solicita a realização de reforma do Estádio Municipal Quintino de Lima, com o aumento de arquibancada, a colocação de cadeiras, a reforma de banheiros e vestiários e a troca de refletores; Nº 975 - Solicita a realização dos serviços de pintura e manutenção no Ginásio Municipal de Esportes, em São João Novo; Nº 976 - Solicita a construção de uma lombada na Estrada Rural Ernesto Stokler de Lima e Rua São João; Nº 977 - Solicita que proíba o uso do gramado do Estádio Municipal Quintino de Lima para servir de estacionamento; Nº 978 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na Rua Antônio dos Santos, São João Novo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

979 - Solicita a construção de um Hospital Infantil; Nº 980 - Solicita providências visando contemplar os servidores públicos municipais com um Plano de Saúde; Nº 981 - Solicita providências, junto ao Governo do Estado, visando a definitiva desativação da Delegacia de São Roque, uma vez que a mesma ainda abriga presos temporariamente; Nº 982 - Solicita a revitalização, com reforma geral e pintura, do Portal do Bairro Guaçu; Nº 983 - Solicita "operação tapa-buraco" na Estrada da Angolana, localizada no Bairro Campininha, Distrito de Canguera; Nº 985 - Solicita a realização de convênio para a realização de procedimentos cirúrgicos e de exames para diagnósticos de doenças, que foram suspensos no ano de 2020 por conta da Covid-19; Nº 992 - Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição; Nº 993 - Indica a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição.; Nº 994 - Indica a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 995 - Solicita a realização da pintura da sinalização das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

334 - Moção de Congratulações à estimada Senhora Verginia Nogueira de Assis por seu centenário;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

342 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Pamela Stefanini;

Vereador Newton Dias Bastos:

335 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benjamin José de Carvalho;

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:

340 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Toninho Tanzi;

Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda:

339 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Parra;

Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira:

341 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ary da Silva César;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

336 - De Congratulações ao Grupo NZ por seus 31 anos de existência, além dos 15 anos em São Roque (no Distrito de São João Novo);

Vereador William da Silva Albuquerque:

337 - De Congratulações ao estimado Senhor Emerson da Silva por sua carreira exemplar na Polícia Militar; Nº 338 - De Congratulações à APAE São Roque pelos seus 40 anos de inestimável trabalho prestado à população da região;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021. 02/09/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
2. Projeto de Lei Nº 74/2021. 14/09/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 102/2021. 15/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021. 16/09/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Márcio da Farmácia.
5. Projeto de Lei Nº 76/2021. 20/09/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá a denominação de "Alameda Edith Nogueira Meneguesso" a via pública localizada no Centro.
6. Projeto de Resolução Nº 24/2021. 22/09/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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