Projeto de Lei Nº 105/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 10359/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 105 - Pró-Labore dos Bombeiros (1) | 23/09/2021 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 221/2021 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 | 24/09/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 105/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 179/2021 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 | 01/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2021-E, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 66/2021 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 | 01/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2021-E, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 15/2021 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 | 01/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2021-E, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021 |
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| Edital Nº 76/2021 | 04/10/2021 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 78/2021 | 04/10/2021 |
59ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5327/2021 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 | 04/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais | |
| Lei Ordinária Nº 5308 | 06/10/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/09/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 59ª Sessão Extraordinária de 2021 | 04/10/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 59ª Sessão Extraordinária de 2021 | 04/10/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | 1ª Discussão |
Votações
59ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado