Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 25/10/2021


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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 38ª Sessão Ordinária de 2021 03/11/2021 Discussão Única
Ata 38ª Sessão Ordinária de 2021 03/11/2021 Discussão Única

Votações

38ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021, 20/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012.
2. Projeto de Lei Nº 115/2021, 20/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências.
3. Ofício Executivo Nº 560/2021, 25/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a retirada de tramitação de urgência a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021, 25/10/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Estado da Habitação de São Paulo Flavio Augusto Ayres Amary.

Ata - Expediente

Ata - Requerimentos

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

203 - Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a Escola Cooperativa de São Roque;
205 - Solicita informações a respeito da falta de funcionários junto à Agência Transfusional localizada no Hospital Santa Casa de São Roque;

Vereador Rogério Jean da Silva:

188 - Solicita informações relativas aos motivos que levaram à contratação do Senhor Gustavo Pinchiaro Santos para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete, uma vez que o mesmo, entre outras coisas, é citado em operação da Polícia Federal e suspeito de receber pela Fundação ABC, mas prestar serviço de assessoria ao Prefeito de Mauá;
202 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho e setembro de 2021;
204 - Solicita informações relativas a falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde;

Ata - Indicações

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

1101 - Indica a realização de obras de urbanização no terreno público localizado ao lado da Creche Dr. Carlos Antonio Salvetti, na Rua Madressilva, Vila Amaral; Nº 1103 - Indica a necessidade de concessão de 30 (trinta) dias de isenção de taxas para os feirantes, artesãos e demais empresários que irão comercializar produtos na Feira Permanente do Recanto da Cascata;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

1102 - Indicação a colocação de uma placa com os dizeres: "Proibido jogar lixo e entulho" na Rua Alfredo Henrique da Costa, no Jardim Cambará, a 100 (cem) metros à frente da esquina, do lado esquerdo;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

1100 - Indica manutenção para todas as vias da Vila Aguiar, nomeadamente: ruas Dona Amasília Ribeiro Lopes, América, Ary de Oliveira, Carmelina Crem de Aguiar, Gerson Nastri, Guaracy Silveira, Jamil Chad, Julio Cesar de Oliveira, Prof. Mario Aguiar, Pedro Dante Peroni, Pedro Dante Pieroni, Quirino Aguiar, Prof. Silveira Santos, Açucenas, Amor Perfeito, das Dálias, das Petúnias, Primavera, das Tulipas, travessas Sebastião Carvalho, das Cravinas, dos Cravos, dos Gerânios, dos Miosótis, das Orquídeas, Maria da Silva Duarte Companhoni, Vitória Régia e avenidas Gerson Nastri, Santa Rita e Madressilva;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

1098 - Indica ao Poder Executivo a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de São Roque;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

1099 - Indica a realização de roçada, limpeza e limpeza de bueiros na Praça Erineusa Amorim da Silva e nas ruas Benedito Maurício de Andrade, Saturnino Soares, Julia Difonso, João Francisco dos Santos, José de Carvalho, João Nunes Medeiros, Jerônimo de Carvalho e Fortunato Ernesto, todas pertencentes à Vila Holf, em São João Novo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

1088 - Reitera a Indicação n.º 743/2021, que: "Reitera o pedido visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque."; Nº 1089 - Reitera a Indicação n.º 945/2021, que: "Solicita a aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal visando a criação da "Patrulha Rural"."; Nº 1090 - Reitera a Indicação n.º 1011/2021, que: "Solicita a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais."; Nº 1091 - Reitera a Indicação n.° 985/2021, que: "Solicita a realização de convênio para a realização de procedimentos cirúrgicos e de exames para diagnósticos de doenças, que foram suspensos no ano de 2020 por conta da Covid-19.; Nº 1092 - Reitera a Indicação n.º 980/2021, que: "Solicita providências visando contemplar os servidores públicos municipais com um Plano de Saúde."; Nº 1093 - Reitera a Indicação n.º 1072/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 888/2021, que: "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial."."; Nº 1094 - Solicita "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 1095 - Solicita os desassoreamentos de todos os córregos localizados no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1096 - Solicita a poda das árvores localizadas no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial; Nº 1097 - Reitera a Indicação n.º 1070/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 992/2021, que: "Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição.".";

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

364 - De Congratulações aos Departamentos da Prefeitura de São Roque, empresas, entidades e profissionais envolvidos na ‘Cuidado para Todos’, ação social realizada na Vila Lino;

Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque:

362 - De Congratulações aos entes da Prefeitura Municipal pela prontidão em socorrer com celeridade e eficiência os atingidos pelas tempestades que assolaram São Roque recentemente;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

365 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Santos; Nº 366 - De Congratulações à equipe de manutenção escolar pela força-tarefa realizada nas escolas do município;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

367 - De Congratulações aos odontólogos em virtude do Dia do Dentista, comemorado anualmente no dia 25 de outubro;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma:

368 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hermas Freitas da Silva;

Vereador William da Silva Albuquerque:

363 - De Congratulações aos pastores e demais membros da Assembleia de Deus Brás pelo empenho em prol do bem estar social e espiritual da sociedade são-roquense;

Ata - Expediente - Diversos

Petição Nº 404/2021 20/10/2021 - Chapa "Legislativo Democrático" para eleição da Mesa Diretora 2022.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021, 29/09/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Vereador e Vice-Prefeito de São Roque João Paulo de Oliveira.

2. Projeto de Lei Nº 81/2021, 06/10/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.

Expediente - Executivo

Projetos de Resolução

1. Projeto de Resolução Nº 25/2021, 14/10/2021 - Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 112/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019.
2. Projeto de Lei Nº 114/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 01/07/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021, 08/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 92, de 17 de maio de 2017.
2. Projeto de Lei Nº 113/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..

Ata - Expediente - Diversos

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 178/2021 20/10/2021 - Resposta ao Requerimento Nº 178/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

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