Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 25/10/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 37a SO 25.10.21 | .doc | 27/10/2021 | 301,5 KB | |
ata 37a SO 25.10.21 | 27/10/2021 | 298 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Discussão Única |
Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021, 20/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012.2. Projeto de Lei Nº 115/2021, 20/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências.
3. Ofício Executivo Nº 560/2021, 25/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a retirada de tramitação de urgência a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021, 25/10/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Estado da Habitação de São Paulo Flavio Augusto Ayres Amary.Ata - Expediente
Ata - Requerimentos
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 205 - Solicita informações a respeito da falta de funcionários junto à Agência Transfusional localizada no Hospital Santa Casa de São Roque;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 202 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho e setembro de 2021;
Nº 204 - Solicita informações relativas a falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde;
Ata - Indicações
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Expediente - Diversos
Petição Nº 404/2021 20/10/2021 - Chapa "Legislativo Democrático" para eleição da Mesa Diretora 2022.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021, 29/09/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Vereador e Vice-Prefeito de São Roque João Paulo de Oliveira.2. Projeto de Lei Nº 81/2021, 06/10/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
Expediente - Executivo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 25/2021, 14/10/2021 - Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 112/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019.2. Projeto de Lei Nº 114/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 01/07/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021, 08/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 92, de 17 de maio de 2017.2. Projeto de Lei Nº 113/2021, 15/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
Ata - Expediente - Diversos
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 178/2021 20/10/2021 - Resposta ao Requerimento Nº 178/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.