Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 613.500,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação de Rua Mata Atlântica a via localizada em Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do magistério da educação básica do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dá denominação de "Rua Antônio Tanzi" à via pública localizada no Distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do magistério da educação básica do Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 415 e 416/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 29/11/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 421/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 29/11/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 419, 423 e 424/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 29/11/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Avenida Três de Maio, altura do imóvel n.º 50, próxima à Vidraçaria

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a instalação de um Playground nas proximidades do mercado localizado ao lado do ponto de ônibus, na Estrada do Capim Fino, região do Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1152/2011, solicitando, com a máxima urgência, a realização da "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido feito através do Ofício Vereador 225/2021, no qual solicita providências junto ao Serviço de Controle de Zoonoses, para a realização campanha de ações de prevenção e combate a Dengue

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 222/2021, solicitando o envio da Frente de Trabalho Municipal para a realização da limpeza e roçada de todas vias públicas e vielas do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de 04 (quatro) ambulâncias novas para o Departamento de Saúde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido feito através do Ofício n.º 1995/2021, solicitando ao Poder Executivo a viabilização de instituir uma Feira Permanente no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja realizada a extensão de rede de água no Pilão d'água

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de manutenção em geral nas ruas do Pilão d'água

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de ronda da Guarda Municipal extensivamente na Rodovia Eng.º René Benedito Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que sejam disponibilizados novos cadastros para barracas na feira de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a elaboração de projeto para a implantação de galeria de captação de águas pluviais no Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação 1048/2021, solicitando a construção de 01 (uma) pista de caminhada ao redor do campo de futebol da Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1088/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.° 1015/2021, visando o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para a concessão de Anistia, de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes são-roquenses

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a iniciativa de projetos de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho pelo Posto de Atendimento do Trabalhador

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo que o Posto de Atendimento ao Trabalhador possa receber currículos de munícipes que buscam colocação no mercado de trabalho via plataforma digital ou por e-mail

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a criação de espaço próprio - totalmente independente da Delegacia comum - para a Delegacia da Mulher

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica serviços de roçada e limpeza para todas as vias dos bairros Jardim Villaça e Mosteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a limpeza do rio do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a limpeza de todas as vias do Bairro São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica que seja providenciada sinalização de trânsito para todas as vias do Bairro São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Pio XII

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para todas as vias do Bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica troca de tampa de bueiro na Viela Noé Pedroso, no Jardim Nova Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a poda de árvore localizada na altura do imóvel nº 1321 da Rua Canadá, na Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Rua Valdeci Custódio Gomes, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a via Alameda 3, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Rua Adolfo Del Bonne, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Rua Vera Lucia de Araújo, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Rua Renato Viana, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando o motonivelamento e o cascalhamento para a via com início na Estrada da Cachoeirinha e término no estabelecimento Ferreira & Passero Vinhos, em Canguera.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica complementação do asfaltamento (ainda há trechos sem) da via Rua Dom Ernesto de Paula, Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica o asfaltamento da Alameda Rui Balbinot, no Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica manutenção no passeio na Avenida Tiradentes em frente ao Estacionamento ao lado do Hotel Villa Mayor

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a limpeza de bueiro na esquina da Rua Washington Campos do Amaral com a Rua Benedito Marchi Filho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Poder Executivo que providencie, com urgência, o efetivo oferecimento de atendimento de fisioterapia e terapia ocupacional no rol de serviços do SUS, em observância à Lei 14.231/2021, em vigor desde o dia 29 de outubro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica ao Poder Executivo o repasse integral do percentual mínimo de 70% dos recursos do FUNDEB para o pagamento de salários aos profissionais da educação (documento anexo)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita o rebaixamento de guia e a manutenção do passeio da Santa Casa, na Rua Santana

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a construção de rampa de acesso na servidão de passagem da Santa Casa, via Rua Santana, bem como melhorias em toda a extensão da servidão de passagem

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a pintura do corrimão da servidão de passagem da Santa Casa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita que seja providenciado o retorno do abrigo de ônibus na Rua Rotary Club, bem em frente ao Condomínio Villa Lobos, no Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação da estrutura de um ponto de ônibus existente no início da Rua Bariri, Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação da estrutura de um ponto de ônibus existente na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao pontilhão que foi retirado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de lombada na Rua Uruguai, próxima a padaria

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Benedito de Camargo, segundo poste

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera solicitação que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para idoso na via ao lado do "Bar Dorador"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera solicitação que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para deficientes na via ao lado do "Bar Dorador"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento da Rua Fiorina Maria da Conceição, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento da Estrada das Nascentes, Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Associação São-Roquense de Passaricultores pelo fomento da biodiversidade e de atividades turístico-culturais na região, bem como pela revitalização de espaços da EMEF Tetsu Chinone

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon pela eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque - 98ª Subseção, para mandato de três anos (2022-2024), bem como aos demais eleitos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Dra. Patrícia Vanzolini pela eleição para a presidência da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para mandato de três anos (2022-2024)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações a João Paulo Nunes e sua equipe pelo notável rol de conquistas no jiu-jitsu, a nível nacional e mundial, sob orientação do sensei Alex Lima

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano por seu 71º aniversário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações a Thayná Uzeda Ayala pela participação no desfile de novos talentos #ProntoFalei

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Pastor Vanderlei da Brasil para Cristo pelos vinte e dois anos à frente da presidência da instituição

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Redução do subsídio Transporte Público

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera descrição de Indicador e Metas e de Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício - LOA/2022

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dá denominação de "Rua José Pereira Jordão" a via localizada no Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado