Câmara Municipal de São Roque

Nº 228 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 421/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 29/11/2021;

Nº 229 - Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 419, 423 e 424/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 29/11/2021;

Nº 227 - Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 415 e 416/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 29/11/2021;

Nº 226 - Solicita informações sobre a possibilidade de rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do magistério da educação básica do Município de São Roque;

Nº 1228 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando o motonivelamento e o cascalhamento para a via com início na Estrada da Cachoeirinha e término no estabelecimento Ferreira & Passero Vinhos, em Canguera.; Nº 1229 - Indica complementação do asfaltamento (ainda há trechos sem) da via Rua Dom Ernesto de Paula, Suíça Paulista; Nº 1230 - Indica o asfaltamento da Alameda Rui Balbinot, no Jardim Suíça; Nº 1231 - Indica manutenção no passeio na Avenida Tiradentes em frente ao Estacionamento ao lado do Hotel Villa Mayor; Nº 1232 - Indica a limpeza de bueiro na esquina da Rua Washington Campos do Amaral com a Rua Benedito Marchi Filho; Nº 1235 - Solicita o rebaixamento de guia e a manutenção do passeio da Santa Casa, na Rua Santana; Nº 1236 - Solicita a construção de rampa de acesso na servidão de passagem da Santa Casa, via Rua Santana, bem como melhorias em toda a extensão da servidão de passagem; Nº 1237 - Solicita a pintura do corrimão da servidão de passagem da Santa Casa;

Nº 1211 - Indica ao Poder Executivo a iniciativa de projetos de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho pelo Posto de Atendimento do Trabalhador; Nº 1212 - Indica ao Poder Executivo que o Posto de Atendimento ao Trabalhador possa receber currículos de munícipes que buscam colocação no mercado de trabalho via plataforma digital ou por e-mail; Nº 1213 - Indica a criação de espaço próprio - totalmente independente da Delegacia comum - para a Delegacia da Mulher; Nº 1214 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro; Nº 1233 - Solicita ao Poder Executivo que providencie, com urgência, o efetivo oferecimento de atendimento de fisioterapia e terapia ocupacional no rol de serviços do SUS, em observância à Lei 14.231/2021, em vigor desde o dia 29 de outubro;

Nº 1215 - Indica serviços de roçada e limpeza para todas as vias dos bairros Jardim Villaça e Mosteiro; Nº 1216 - Indica a limpeza do rio do Guaçu; Nº 1217 - Indica a limpeza de todas as vias do Bairro São Rafael; Nº 1218 - Indica que seja providenciada sinalização de trânsito para todas as vias do Bairro São Rafael; Nº 1219 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Pio XII; Nº 1220 - Indica "operação tapa-buraco" para todas as vias do Bairro Vila Nova; Nº 1221 - Indica troca de tampa de bueiro na Viela Noé Pedroso, no Jardim Nova Brasília; Nº 1222 - Indica a poda de árvore localizada na altura do imóvel nº 1321 da Rua Canadá, na Vila São Rafael;

Nº 1243 - Reitera solicitação que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para idoso na via ao lado do "Bar Dorador"; Nº 1244 - Reitera solicitação que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para deficientes na via ao lado do "Bar Dorador"; Nº 1245 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento da Rua Fiorina Maria da Conceição, Planalto Verde; Nº 1246 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento da Estrada das Nascentes, Santo Antonio;

Nº 1239 - Solicita a colocação da estrutura de um ponto de ônibus existente no início da Rua Bariri, Jardim Marieta; Nº 1240 - Solicita a colocação da estrutura de um ponto de ônibus existente na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao pontilhão que foi retirado; Nº 1241 - Solicita a colocação de lombada na Rua Uruguai, próxima a padaria; Nº 1242 - Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Benedito de Camargo, segundo poste;

Nº 1196 - Solicita a implantação de uma lombada na Avenida Três de Maio, altura do imóvel n.º 50, próxima à Vidraçaria; Nº 1238 - Solicita que seja providenciado o retorno do abrigo de ônibus na Rua Rotary Club, bem em frente ao Condomínio Villa Lobos, no Jardim Flórida;

Nº 1234 - Indica ao Poder Executivo o repasse integral do percentual mínimo de 70% dos recursos do FUNDEB para o pagamento de salários aos profissionais da educação (documento anexo);

Nº 1203 - Solicita que seja realizada a extensão de rede de água no Pilão d'água; Nº 1204 - Solicita a realização dos serviços de manutenção em geral nas ruas do Pilão d'água; Nº 1205 - Solicita a realização de ronda da Guarda Municipal extensivamente na Rodovia Eng.º René Benedito Silva; Nº 1206 - Solicita que sejam disponibilizados novos cadastros para barracas na feira de São João Novo; Nº 1223 - Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Rua Valdeci Custódio Gomes, em São João Novo; Nº 1224 - Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a via Alameda 3, em São João Novo; Nº 1225 - Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Rua Adolfo Del Bonne, em São João Novo; Nº 1226 - Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Rua Vera Lucia de Araújo, em São João Novo; Nº 1227 - Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Rua Renato Viana, em São João Novo;

Nº 1197 - Solicita a instalação de um Playground nas proximidades do mercado localizado ao lado do ponto de ônibus, na Estrada do Capim Fino, região do Bairro do Pavão; Nº 1198 - Reitera a Indicação n.º 1152/2011, solicitando, com a máxima urgência, a realização da "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 1199 - Reitera pedido feito através do Ofício Vereador 225/2021, no qual solicita providências junto ao Serviço de Controle de Zoonoses, para a realização campanha de ações de prevenção e combate a Dengue; Nº 1200 - Reitera a Indicação n.º 222/2021, solicitando o envio da Frente de Trabalho Municipal para a realização da limpeza e roçada de todas vias públicas e vielas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 1201 - Solicita a aquisição de 04 (quatro) ambulâncias novas para o Departamento de Saúde; Nº 1202 - Reitera pedido feito através do Ofício n.º 1995/2021, solicitando ao Poder Executivo a viabilização de instituir uma Feira Permanente no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1207 - Solicita a elaboração de projeto para a implantação de galeria de captação de águas pluviais no Bairro do Mombaça; Nº 1208 - Reitera a Indicação 1048/2021, solicitando a construção de 01 (uma) pista de caminhada ao redor do campo de futebol da Vila Amaral; Nº 1209 - Reitera a Indicação n.º 1088/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.; Nº 1210 - Reitera a Indicação n.° 1015/2021, visando o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para a concessão de Anistia, de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes são-roquenses;

Nº 421 - De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano por seu 71º aniversário;

Nº 412 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Olga Montefusco Mendes; Nº 419 - De Congratulações a João Paulo Nunes e sua equipe pelo notável rol de conquistas no jiu-jitsu, a nível nacional e mundial, sob orientação do sensei Alex Lima; Nº 423 - De Congratulações a Thayná Uzeda Ayala pela participação no desfile de novos talentos #ProntoFalei; Nº 424 - De Congratulações ao Pastor Vanderlei da Brasil para Cristo pelos vinte e dois anos à frente da presidência da instituição;

Nº 427 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Edinalva Justina da Conceição;

Nº 415 - De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon pela eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque - 98ª Subseção, para mandato de três anos (2022-2024), bem como aos demais eleitos; Nº 416 - De Congratulações à Dra. Patrícia Vanzolini pela eleição para a presidência da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para mandato de três anos (2022-2024);

Nº 425 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lúcia Custódio Miranda;

Nº 426 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando de Almeida Pinto (irmão do Taquara);

Nº 420 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Marcello Hamilthon Heinz;

Nº 418 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Circe Dias Bastos;

Nº 411 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Tadeu dos Santos de Lucca;

Nº 422 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ester Martins Ribeiro;

Nº 410 - De Congratulações à Associação São-Roquense de Passaricultores pelo fomento da biodiversidade e de atividades turístico-culturais na região, bem como pela revitalização de espaços da EMEF Tetsu Chinone;