Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 07/03/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata 5ª SO 07.03.2022 | .doc | 08/03/2022 | 305,5 KB | |
| Ata 5ª SO 07.03.2022 | 10/03/2022 | 338,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 25/2022, 22/02/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município.2. Projeto de Lei Nº 29/2022, 23/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde..
3. Projeto de Lei Nº 30/2022, 23/02/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”.
4. Projeto de Lei Nº 32/2022, 25/02/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".
5. Projeto de Lei Nº 33/2022, 03/03/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cria o Programa Municipal de Equoterapia..
6. Projeto de Resolução Nº 7/2022, 03/03/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara.
Ata - Requerimentos
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 33 - Solicita informações relativas à "população de rua", que vem aumentando vertiginosamente nos últimos meses.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 31 - Solicita informações a respeito do Cadastro, para fins de cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, dos imóveis localizados no Jardim Camargo.;
Nº 34 - Solicita informações referentes ao kit merenda distribuído aos alunos da rede municipal de educação durante o ano de 2021.;
Nº 34 - Solicita informações referentes ao kit merenda distribuído aos alunos da rede municipal de educação durante o ano de 2021.;
Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma:
Nº 30 - Convoca a Diretora de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 168 - Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, repintura e manutenção de todos os abrigos de ônibus da Estrada do Vinho; Nº 169 - Solicita ao Poder Executivo, junto à Divisão de Trânsito, faixa de sinalização para pedestres em frente ao Condomínio Vinhas de João Paulo;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 190 - Indica a ampliação e reforma do estacionamento e vias de acesso e acessibilidade na EMEF Profª Carmen Lucia Blanco C. de Brito;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 191 - Solicita a alteração do Plano Diretor para Liberação de Eventos com Música ao vivo em todo o território do Município.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 170 - Solicita operação tapa buraco na curva existente no final da rua Sara Mazeo Alves com início da rua Dalton Castilho Cabral, no bairro Jardim das Flores.; Nº 171 - Solicita operação tapa buraco na rua Monsenhor Antônio Pepe, no bairro Jardim Bela Vista.; Nº 172 - Solicita operação tapa buraco na rua Capitão Silveira Vieira, mais precisamente defronte o Albergue Municipal.; Nº 173 - Solicita a limpeza do matagal existente ao longo de todo o córrego da Av. 16 de Agosto, no bairro Junqueira.; Nº 174 - Solicita a limpeza do matagal existente ao longo de todo o córrego da Av. Antonino Dias Bastos, região central do município.; Nº 175 - Solicita a limpeza da viela João Fernandes Sanchez, localizada no bairro Jardim Flórida.; Nº 176 - Solicita a limpeza do terreno pertencente a prefeitura de São Roque, mais precisamente no final da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil - antiga quadra municipal.; Nº 177 - Solicita a reforma completa da quadra de futsal e também utilizada para basquete existente no interior do centro de lazer Antônio Ribeiro da Silva, localizado no final da Av. Bandeirantes.; Nº 178 - Solicita os serviços de roçada e limpeza em geral ao longo de toda a rua Antonio Meleiro e também para a Travessa Carmem Cobello, no bairro Jardim Flórida.; Nº 179 - Solicita o recape asfáltico para as ruas Antonio Augusto da Silva, Bento Antonio Pereira, Monsenhor Antonio Pepe e José Henrique da Costa, todas localizadas no bairro Jardim Bela Vista .;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 180 - Solicita ao Poder Executivo a realização do recapeamento de toda extensão da Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 181 - Solicita ao Poder Executivo a realização do recapeamento de todas vias públicas existentes no Parque Primavera, região do Gabriel Piza.; Nº 182 - Solicita ao Poder Executivo a limpeza, roçada e capinação de todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.; Nº 183 - Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) Trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente.; Nº 184 - Solicita limpeza, roçada e capinação do campo de área localizado na Rua Tomás de Antônio Gonzaga, esquina com Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 185 - Solicita implantação de lâmpadas LED em todas as vias públicas existentes na região do Gabriel Piza, a pedido dos moradores.; Nº 186 - Reitera Indicação Nº 132/2021 que Solicita providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque; Nº 187 - Solicita recapeamento de toda extensão da Rua Mathias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.; Nº 188 - Reitera Indicação Nº 866/2021 - 23/08/2021 - Solicita a pavimentação da viela que liga a Rua Gérbera à Rodovia Prefeito Quintino de Lima e também de toda extensão da rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 189 - Reitera Nº 1072/2021 – que "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial.";
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 68 - De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 98 anos de atividade;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:
Nº 82 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Vicente de Lucca;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque:
Nº 79 - De Repúdio aos áudios vazados de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos:
Nº 83 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Moraes;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 74 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Jofre da Silva; Nº 87 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Waldemar Alves Assunção;
Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 86 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelina Soares da Costa;
Vereador Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 85 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Góes;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 78 - De Pesar pelo falecimento da estimada Malvina Scloosa (Mara);
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 77 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Antonio Fernandes;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 76 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Chad;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 80 - De Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher;
Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa:
Nº 84 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manuel Augusto Marques;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 75 - De Congratulações à Escola de Samba Corações Unidos pelos seus 55 anos de história;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 14/2022. 08/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão.2. Projeto de Lei Nº 16/2022. 09/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
3. Projeto de Resolução Nº 6/2022. 21/02/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
4. Projeto de Lei Nº 28/2022. 22/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alteração dos valores dos vencimentos-base dos níveis I, II, III e IV dos cargos de provimento efetivo constantes da Lei Municipal n.º 2.208/1994..
5. Projeto de Lei Nº 29/2022. 22/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 27/2022. 18/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)..
7. Projeto de Lei Nº 30/2022. 02/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais)..
Ata - Expediente - Executivo
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2022, 04/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 12/2022 - Pedido de Dilação de Prazo.2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2022, 04/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 13/2022 - Pedido de Dilação de Prazo.