Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa "Medicamento Solidário" nas unidades básicas de saúde no município da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022-L - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relativas as isenções eventualmente concedidas pela atual Administração Municipal em relação ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbana, em face das previsões constantes na Lei Complementar Municipal nº 96/2018.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações sobre a situação dos munícipes que necessitam do tratamento de hemodiálise

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações referentes aos Processos Seletivos para a contratação de estagiários – Editais nºs 01 e 02/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações a respeito da constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no âmbito de nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a “Escola Cooperativa” de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 5.172/2021, relativa à remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas de nossa Cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o recape asfáltico para as Ruas Antonio Augusto da Silva, Bento Antonio Pereira, Monsenhor Antonio Pepe e José Henrique da Costa, todas localizadas no bairro Jardim Bela Vista.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a manutenção de parte dos brinquedos existentes na Praça do Largo dos Mendes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada ao longo de todo o canteiro central existente entre a Rua Manoel Costa e Avenida Vereador Rodolfo Artur Salvetti, no bairro Jardim Flórida.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo da Rua Vitor Amaro Garcia, localizada no bairro Monjolinho, divisa entre os municípios de São Roque e Mairinque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas e alamedas existentes no bairro Planalto Verde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja providenciada a pavimentação asfáltica para a rua Eduardo Vieira no bairro Jardim Suiça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo da rua Veranice Motta Rosseti, bem como da estrada Retiro da Serra, ambas localizadas entre os bairros Alto da Serra e Caetê.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a instalação de braços de iluminação nos 12 postes existentes e ainda sem iluminação na estrada do Aguassaí, bairro do Jardim Camargo, mais precisamente no trecho entre a empresa Horta e Arti e a ponte que faz divisa entre os municípios de São Roque e Cotia.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a instalação de braços de iluminação ao longo da Rua Manduri, no bairro Jardim Camargo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de tapa buraco e roçada ao longo de toda a Estrada do Carmo, mais precisamente no trecho entre o Bairro do Carmo e o Distrito de Canguera.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica manutenção nas seguintes ruas do distrito de Maylasky: Rua Alecrim, Rua Angico, Rua Baraúna, Rua Candeia, Rua Canela, Rua Canjerana, Rua Caviúna, Rua Cedro, Rua Copaíba, Rua Faveiro, Rua Guaiuvira, Rua Guarabú, Rua Guarantã, Rua Guariroba, Rua Peroba e Rua Pinho.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica pedido de atenção ao projeto de extensão de rede de água e pavimentação da Rua Arthur Pedro Rodrigues - Bairro dos Cardoso - Maylasky e da Rua Euclides Lúcio - Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica projeto de reurbanização geral com pavimentação, alargamento de ruas, esgoto e tombamento do antigo casarão próximo ao entorno da estação de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica pedido de CEP para Rua Antonio Tanzi distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica o recapeamento da Rua Monsenhor Antônio Pepe no Jardim Bela Vista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a contratação de médico oftalmologista para atendimento na rede pública municipal em atenção à grande demanda.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Capela, no bairro Campininha de Baixo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza do Rio localizado na Avenida 16 de Agosto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de novos bancos na praça de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de um novo prédio para o CRAS de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a reforma do Estádio Distrito José Sanches Dias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de pintura do Estádio Egídio Caetano de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de pintura do Ginásio Municipal Luiz Antônio Araújo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de manutenções em gerais no Ginásio do Guaçu, (vestiários, sanitários e Iluminação)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a criação de uma Areninha no Bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja contratado mais médicos para os Postos de Saúde de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja realizada a manutenção nos ponto de ônibus de São João Novo, Volta Grande e Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja realizada a manutenção do telhado da EMEF Paulino Pereira, Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita verificar a possibilidade de aquisição de materiais escolares para alunos atendidos pelas instituições de caridade do município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a pintura de faixas e lombadas da estrada do vinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a instalação de lâmpadas de LED nas vias públicas do bairro Jd. Camargo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica a implantação de um ponto ecológico e viveiro municipal no Projeto do Poder Executivo para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Agroecologia, situada na Avenida 3 de Maio, em área do Governo do Estado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica a reativação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque - CONPREHA

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica colocação de lixeiras na Rua Ernesto Firmino de Moraes Caeté.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica serviços de moto nivelamento nas ruas da Serrinha principalmente na Rua Donato Francisco de Moraes e Ernesto Firmino de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita realização de estudo para implantação de mão única na Rua das Rosas, trecho ao lado da EMEF Paulo Ricardo e da Creche Celso Roque Mello da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reintegra o pedido de construção de alvenaria e disposição de lixeiras na entrada da Vila do Sossego, na Estrada do Capim Fino.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita instalação de braços de luz de led em todo o bairro Jardim Camargo, pedido este reiterado por moradores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a instituição da Gratificação Combustível aos Diretores de Escola de Educação Básica que utilizem veículo próprio para exercício de atividades inerentes a suas funções

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a pintura em lombadas e sinalizações de trânsito no solo na Vila Aguiar, especialmente perto da EMEI Renê Santiago e do parquinho lá instalado, da lombada na Av. Santa Rita em frente ao Paulistano, e na rotatória perto da Brasital, especialmente na mão de direção que vem do centro para o bairro, onde a preferência da rotatória não é respeitada, e onde muitos acidentes ocorrem

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações à nova diretoria da AMPROJAC – Associação de Proprietários e Moradores do Jardim Camargo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à DRA Regulariza pela inauguração do escritório de regularização imobiliária

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Olivia Aparecida de Albuquerque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Vice-Prefeito de Pirapora do Bom Jesus Alexandre Cruz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Professora Elisete Alelaro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Avelina Rodrigues Martins

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Assunto: Comunicado sobre o uso da sala de reunião da Santa Casa.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos

Assunto: Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Acrescentar a colocação de uma caixinha de sugestões, e que a mesma seja responsabilidade da Prefeitura

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Cria o Programa Municipal de Equoterapia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado