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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 10/10/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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ata 34a SO 14.10.2022 .pdf 14/10/2022 294 KB

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 35ª Sessão Ordinária de 2022 17/10/2022 Discussão Única
Ata 35ª Sessão Ordinária de 2022 17/10/2022 Discussão Única

Votações

35ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 64/2022, Leitura, 07/10/2022

Atas

1. Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 111/2022, 30/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 112/2022, 06/10/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Ata - Expediente

1. Edital Nº 62/2022

2. Edital Nº 63/2022

3. Edital Nº 65/2022

Ata - Requerimentos

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 224 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 126-L, de 27 de setembro de 2022, de sua autoria, que "Denomina "Praça Roberto de Mattos" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera";

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 223 - Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 828 - Indica ao Prefeito, junto ao departamento competente, a abertura de rua ao final e à esquerda da Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Santa Maria, conforme croqui anexo, bem como motonivelamento e cascalhamento da mesma; Nº 829 - Indica providências, junto ao Departamento de Educação, visando a presença do transporte escolar no Bairro do Mombaça, cujas famílias atualmente encontram-se desatendidas por esse serviço;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 826 - Solicita providências para recolocar o monumento da Bíblia que existia na praça de São João Novo;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

Nº 827 - Solicita melhorias no playground da Escola (EMEI) Professor Linneu Raphael Judica;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 824 - Solicita a colocação de uma caçamba para lixo na Rua Altinópolis, altura do imóvel n.º 10, Vila Nova São Roque; Nº 825 - Solicita a colocação de um abrigo no ponto de ônibus localizado no final da Rua Jabuticabal, Vila Nova São Roque;

Ata - Moções

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 336 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Professor Onésimo Amancio da Silva;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 335 - De Pesar pelo falecimento estimado Senhor Reinaldo Luiz;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

Nº 334 - De Congratulações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 332 - De Congratulações ao lutador são-roquense de MMA Bruno Lopes, pela conquista do cinturão do Legacy Fighting Alliance (LFA);

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 220/2022 03/10/2022 - Proposta de alteração ao PLC Nº 7/2022.

Correspondência Recebida Nº 231/2022 06/10/2022 - Considerações referentes ao PLC Nº 07/2022.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 87/2022. 21/06/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2022. 10/10/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.
3. Projeto de Resolução Nº 25/2022. 28/07/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 100/2022. 28/07/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 123/2022. 21/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 108/2022. 19/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
7. Mensagem Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022. 19/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem Aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
8. Emenda Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022. 03/10/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
9. Projeto de Lei Nº 109/2022. 28/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

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