Edital Nº 64/2022
Data: 07/10/2022
Protocolo: 12375/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 34ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 61-2022 | .doc | 07/10/2022 | 275,5 KB | |
| E 61-2022 | 07/10/2022 | 208,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 87/2022 | 21/06/2022 |
Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Resolução Nº 25/2022 | 28/07/2022 |
Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 100/2022 | 28/07/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 | 09/09/2022 |
Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 108/2022 | 19/09/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 123/2022 | 21/09/2022 |
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 109/2022 | 28/09/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 332/2022 | 03/10/2022 |
De Congratulações ao lutador são-roquense de MMA Bruno Lopes, pela conquista do cinturão do Legacy Fighting Alliance (LFA)
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 334/2022 | 04/10/2022 |
De Congratulações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 223/2022 | 05/10/2022 |
Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Leitura |