Projeto de Lei Nº 108/2022
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 11704/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 108 - Ruas de Lazer | 21/09/2022 | 3,2 MB | ||
| MEM 125 - Finanþas - CriaþÒo de Ficha Orþamentßria - Ruas de Lazer | 21/09/2022 | 1,7 MB | ||
| ConvÛnio n¦ 911393-2021 - MunicÝpio de SÒo Roque-SP | 21/09/2022 | 402,5 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 14/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Complemento: Prazo para sanção: 07/11/2022
Resposta: 20/10/2022
Complemento: Lei nº 5547
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 312/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 21/09/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 223/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 22/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 22/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022 |
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| Parecer Nº 87/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 26/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma |
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| Edital Nº 61/2022 | 30/09/2022 |
33ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 64/2022 | 07/10/2022 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5547/2022 | 10/10/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5587/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 11/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 04/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado