Projeto de Lei Nº 130/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2022
Protocolo: 12926/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 130-2022-L | .doc | 25/10/2022 | 1,4 MB | |
| PL 130-2022-L | 25/10/2022 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 01/11/2022 - Prazo: 24/11/2022
Complemento: Prazo para sanção: 24/11/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 65/2022 | 01/08/2022 | Solicita CERTIDÃO de localidade pública descrita no Decreto nº 9.908, de 29 de junho de 2022 | |
| Resposta Nº 68 ao Ofício Certidão Nº 65/2022 | 13/09/2022 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 65/2022 - Solicita CERTIDÃO de localidade pública descrita no Decreto nº 9.908, de 29 de junho de 2022 | |
| Parecer Jurídico Nº 339/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 26/10/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera | |
| Parecer Nº 246/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 26/10/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2022-L - Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera | |
| Parecer Nº 97/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 26/10/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2022-L - Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera | |
| Edital Nº 70/2022 | 27/10/2022 | 37ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5594/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 01/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 | 12/01/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado