Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 07/03/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 5a SO 07.03.2023 | .doc | 13/03/2023 | 304,5 KB | |
ata 5a SO 07.03.2023 | 13/03/2023 | 314,9 KB | ||
DFD Ata da 5º Sessão Ordinária 07.03.23 | 09/08/2023 | 6,2 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 14/2023, 07/03/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, 10/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho.
3. Projeto de Resolução Nº 10/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências.
4. Projeto de Resolução Nº 11/2023, 02/03/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 12/2023, 28/02/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos.
6. Ofício Câmara Nº 21/2023, 06/03/2023 de autoria do Vereador , Convite Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
7. Ofício Vereador Nº 482/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Justifica ausência na 3ª Sessão Ordinária, de 23 de fevereiro de 2023, por razões médicas.
Ata - Requerimentos
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 20/2022. 03/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui a Medalha "Darcy Penteado" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Resolução Nº 8/2023. 23/02/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 9/2023. 23/02/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Institui a Medalha "Professora Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.