Projeto de Lei Nº 12/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 02718/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 12-2023-L - anexo I | 28/02/2023 | 971,8 KB | ||
| PL 12-2023-L - anexo II | 28/02/2023 | 400,5 KB | ||
| PL 12-2023-L - anexo III | 28/02/2023 | 1,6 MB | ||
| PL 12-2023-L - anexo IV | 13/03/2023 | 49,9 KB | ||
| PL 12-2023-L - anexo V | 02/03/2023 | 3,3 MB | ||
| PL 12-2023-L - anexo VI | 21/03/2023 | 509,2 KB | ||
| PL 12-2023-L | 13/03/2023 | 179,9 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 19/04/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 19/04/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 21/03/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 23/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2023-L - Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 23/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2023-L - Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 18/2023 | 27/03/2023 |
8ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 29/03/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos | |
| Autógrafo Nº 5651/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 29/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos Protocolo Prefeitura nº 7.717/2023 Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5620/2023 | 05/04/2023 |
Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 02/06/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 23/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 23/03/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado