Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Resumo do Expediente

Data: 14/03/2023

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 14/2023, 13/03/2023

Atas

1. Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2023

Expediente - Executivo

Projetos de Lei

1. Projeto de Lei Nº 15/2023, 07/03/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.943.331,29 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos)..

2. Projeto de Lei Nº 16/2023, 07/03/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais).

3. Projeto de Lei Nº 17/2023, 14/03/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)..

Correspondências Recebidas

1. Correspondência Recebida Nº 46/2023, 13/03/2023 - Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - Protocolo Link .

2. Correspondência Recebida Nº 47/2023, 13/03/2023 - Relatório do custo mensal do subsídio pago a Empresa Jundiá que presta o serviço de Transporte publico coletivo na cidade, em atendimento a Lei Municipal nº 5442/2022..

Expediente - Legislativo

Projetos de Lei

1. Projeto de Lei Nº 9/2023 do Vereador Julio Antonio Mariano - 13/02/2023 - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque.

Ofício Vereador

1. Ofício Vereador Nº 624/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 08/03/2023 - Justifica ausência na 5ª Sessão Ordinária, de 7 de março de 2023, por motivos de força maior.

Requerimentos

1. Requerimento Nº 25/2023, 13/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Solicita a inclusão do Requerimento N° 24/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 14/03/2023.

2. Requerimento Nº 23/2023, 07/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer informações referentes ao Plano Diretor.

3. Requerimento Nº 24/2023, 13/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao setor de Resgate Municipal "192".

Indicações

1. Indicação Nº 143/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção na Estrada Emídio Castanho com maquina patrol e cascalhamento.

2. Indicação Nº 161/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica roçada da Estrada da Serrinha.

3. Indicação Nº 162/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica ao Poder Executivo troca das lousas tradicionais por quadros brancos com pincel marcador ou lousas digitais em todas as escolas de educação básica do município.

4. Indicação Nº 163/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a implantação de lâmpadas de LED nos bairros Jd São José, Santo Antonio e Vila Guilhermina.

5. Indicação Nº 164/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a implantação de lâmpadas de LED no bairro Cambará e Vila Moraes.

6. Indicação Nº 165/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a implantação de lâmpadas de LED no bairro Jd Boa Vista.

7. Indicação Nº 166/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica realização de estudo da viabilidade para a disponibilidade de uma rampa de acesso às pessoas com deficiência defronte a unidade do Poupatempo.

8. Indicação Nº 167/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja viabilizado o transporte público no bairro da Vila Moraes, mais precisamente nas ruas Anesio de Moraes e Antonio Joaquim de Moraes.

9. Indicação Nº 168/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a implantação de Subprefeitura na região do Carmo para atender Pilão d'água, Juca Rocha, Caetê, Vila Lino, Vila do Carmo, Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Pavão, Mirim entre outros.

10. Indicação Nº 169/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja estudada a possibilidade de agregar uma creche junto à escola Antonio Cavaglieri no bairro do Pavão.

11. Indicação Nº 170/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Creche e Emei no Bairro do Mombaça.

12. Indicação Nº 171/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências do aumento do horário de ônibus, na linha do Pavão, nos finais de semana..

13. Indicação Nº 172/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica estudo para que os funcionários da frente de trabalho possam fazer uso do atendimento odontológico fornecido aos Servidores Públicos Municipais..

14. Indicação Nº 173/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita melhorias na iluminação pública na região do Garcia e São João Velho..

15. Indicação Nº 174/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita pavimentação da rua Domingos Scoparo, no Distrito de São João Velho.

16. Indicação Nº 175/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção das ruas do bairro Caete.

17. Indicação Nº 176/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção da rua Tamarindo, Bairro do Saboo..

18. Indicação Nº 177/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de roçada na Estação de São João Novo.

19. Indicação Nº 178/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção nas tampas de bueiro quebradas no bairro Volta Grande.

20. Indicação Nº 179/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita recapeamento das ruas do bairro Vila Holf, em São João Novo.

21. Indicação Nº 180/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita recapeamento da Rua Elisa Santos Nunes, em São João Novo.

22. Indicação Nº 181/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita criação de uma areninha de esportes e lazer no bairro Santa Terezinha antigo campo do cruzeiro.

23. Indicação Nº 182/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o recapeamento da Rua Eugênio Benedito Pedroso, bairro Volta Grande.

24. Indicação Nº 183/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indicação pedindo urgência na poda das árvores da Av. Santa Rita.

25. Indicação Nº 184/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica que seja utilizado o Espaço Bandeirantes para “Parcão”, ou seja, local onde se possa passear com cão livre ou com guias a critério dos donos, respeitadas as legislações pertinentes.

26. Indicação Nº 185/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que localize a colmeia responsável pela infestação de abelhas na área central da cidade, em especial na Rua Rui Barbosa e na praça próxima, bem como nas ruas atrás da igreja, e tome providências para que ela seja removida, porém preservada.

27. Indicação Nº 186/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica operação tapa buraco no Santo Antônio, Flórida e Jardim Brasil.

28. Indicação Nº 187/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Lino, Caetê.

29. Indicação Nº 188/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Lotamento Vale das Flores, em Canguera.

30. Indicação Nº 189/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita análise técnica para instalação de lombada no Centro Comercial do Taboão. atrás da saída da Avenida Prefeito Zito Garcia, sentido Centro.

31. Indicação Nº 190/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Café, Pavão.

32. Indicação Nº 191/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação Nº 50/2023, que indica manutenção e limpeza na viela Therezinha Cristanelli, no Bairro Junqueira.

33. Indicação Nº 192/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação Nº 889/2022, que solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Paraná, entrada à direita, logo após o Bar do Chifre na Estrada do Café.

34. Indicação Nº 193/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita pavimentação com massa asfáltica no túnel da Rua Roque Rodrigues, na Campininha de Baixo.

35. Indicação Nº 194/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita poda de árvore no final da Passarela Marco A. Cóllo, em frente à EE Germano Negrini, no Taboão.

36. Indicação Nº 195/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita que seja providenciada iluminação na Passarela Marco A. Cóllo, em frente à EE Germano Negrini.

37. Indicação Nº 196/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita roçada e limpeza nas vias e espaços públicos do bairro Jardim Suíça Paulista.

Moções

1. Moção Nº 46/2023, 24/02/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023.

2. Moção Nº 47/2023, 24/02/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital.

3. Moção Nº 53/2023, 02/03/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Senhor Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão, em face de sua eleição a Deputado Estadual.

4. Moção Nº 54/2023, 03/03/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Associação Viva Luz pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas com deficiência na Estância Turística de São Roque.

5. Moção Nº 55/2023, 06/03/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Diretoria da EMEF "Prof. Tibério Justo da Silva" pela realização da 1ª Reunião de Pais e Responsáveis que aconteceu no dia 25 de fevereiro, dando ênfase aos projetos Aluno Destaque e Musicalização.

6. Moção Nº 58/2023, 07/03/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Rota das Águas pelo impacto alcançado no cenário turístico são-roquense.

7. Moção Nº 60/2023, 09/03/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao ciclista Fabio Angiolucci que se sagrou Campeão na Abertura do Ranking Paulista de Ciclismo de Estrada no domingo 05 de fevereiro na cidade de Guarulhos.

8. Moção Nº 61/2023, 09/03/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024.

Expediente - Diversos

1. Correspondência Recebida Nº 48/2023, 14/03/2023 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Aprovação de Emenda Parlamentar de autoria da Deputada Bruna Furlan - PSDB/SP para o Ministério de Desenvolvimento Regional..

Ordem do Dia

Projetos de Lei

1. Projeto de Lei Nº 116/2022, 22/08/2022 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.

2. Projeto de Lei Nº 14/2023, 07/03/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo.

Projetos de Resolução

1. Projeto de Resolução Nº 10/2023, 23/02/2023 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências.

2. Projeto de Resolução Nº 11/2023, 02/03/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências..

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 1/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 1/2023 - Solicita informações referentes a locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de São Roque.

Protocolo Link .