Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023
Data: 10/01/2023
Protocolo: 00293/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1-2023 | .doc | 01/06/2023 | 265,5 KB | |
| PDL 1-2023 | 08/03/2023 | 174,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 52/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 | 08/03/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho | |
| Parecer Nº 27/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 | 10/03/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho | |
| Parecer Nº 11/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 | 10/03/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho | |
| Edital Nº 20/2023 | 03/04/2023 | 9ª Sessão Ordinária | |
| Decreto Legislativo Nº 467/2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 | 02/06/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 10/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 10/03/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado