Pauta da Reunião - 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 11/05/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 49/2023, 10/05/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado.
2. Requerimento Nº 51/2023, 12/05/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Requer informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 24/2023, 06/04/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.
2. Projeto de Lei Nº 26/2023, 11/04/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 35/2023, 03/05/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 36/2023, 03/05/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 37/2023, 03/05/2023 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz.