Projeto de Lei Nº 36/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2023
Protocolo: 06686/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 36-2023-L | 05/05/2023 | 183,4 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 07/06/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 97/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 09/05/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 15/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2023-L - Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 15/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2023-L - Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 29/2023 | 15/05/2023 | 15ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 16/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5670/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 17/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5640/2023 | 06/06/2023 | Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 28/07/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 11/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 11/05/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado