Projeto de Lei Nº 37/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 06717/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | 05/05/2023 | 180,6 KB | ||
| Cartão CNPJ | 05/05/2023 | 125,2 KB | ||
| Documento 1 | 05/05/2023 | 37,8 MB | ||
| Documento 2 | 05/05/2023 | 16 MB | ||
| Documento 3 | 05/05/2023 | 573,1 KB | ||
| Declaração | 10/05/2023 | 66,4 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 07/06/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 09/05/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 15/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2023-L - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 26/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 15/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2023-L - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
|
| Edital Nº 29/2023 | 15/05/2023 |
15ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 16/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz | |
| Autógrafo Nº 5671/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 17/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
|
| Lei Ordinária Nº 5638/2023 | 06/06/2023 |
Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 28/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 11/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 11/05/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado